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Folha de Votação - CCJ - (101293)
20/02/2025 19:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de DECRETO LEGISLATIVO nº 260/2022 Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora...
Folha de Votação - CCJ - (101295)
20/02/2025 21:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de DECRETO LEGISLATIVO nº 261/2022 Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor...
Indicação - (101294)
20/11/2024 19:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Parecer - 3 - Cancelado - CCJ - Não apreciado(a) - (101284)
20/11/2024 19:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o...
Moção - (101285)
20/11/2024 19:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Hermeto) Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos a todos que prestaram...
Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - (101292)
20/11/2024 19:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 PARECER Nº , DE 2023 - CESC Projeto de Lei nº 303/2023 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto...
Folha de Votação - CCJ - (101286)
20/02/2025 21:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 401/2023 Altera a Lei nº 5.080, de 11 de março de 2013, que “Inclui, no calendário...
Folha de Votação - CCJ - (101288)
20/02/2025 21:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 227/2023 Institui o programa de valorização da escritora e do escritor brasilienses e...
Folha de Votação - CCJ - (101291)
20/02/2025 21:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 296/2023 Altera a Lei nº 4.883, de 11 de julho de 2012, que dispõe sobre a política de...
Folha de Votação - CCJ - (101289)
20/02/2025 20:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 330/2023 Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a...
Indicação - (101290)
20/11/2024 19:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (101287)
20/11/2024 19:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Parecer - 4 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (101272)
17/11/2024 10:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2023 - CEDESCTMAT Projeto de Lei nº 2735/2022 COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO...
Parecer - 2 - Cancelado - CFGTC - Não apreciado(a) - CAS - Parecer PL 410/2023 - (101268)
20/11/2024 19:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Lei nº 410/2023 DA COMISSÃO ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº...
Projeto de Lei - (101269)
20/11/2024 19:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Reconhece a Faixa de Pedestre...
Emenda (Aditiva) - 28 - PLENARIO - Aprovado(a) - Deputada Dayse Amarilio (Plenário) - (101273)
20/11/2024 19:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Emendas ao PL nº 701/2023 Autora: Deputada Dayse Amarilio SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 –...
Folha de Votação - CCJ - (101274)
20/02/2025 20:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 233/2023 Institui a semana de prevenção e diagnóstico do câncer infantil. Autoria:...
Designação de Relator - CDESCTMAT - (101270)
17/11/2024 10:06Despacho - 3 - CDESCTMAT - (101271)
17/11/2024 10:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho De ordem do Senhor Presidente da Comissão de...
Emenda (Aditiva) - 18 - CEOF - Aprovado(a) - (101233)
17/11/2024 10:06Emenda (Aditiva) - 21 - CEOF - Aprovado(a) - (101236)
20/11/2024 19:46Emenda (Aditiva) - 19 - CEOF - Aprovado(a) - (101234)
20/11/2024 19:46Emenda (Aditiva) - 22 - CEOF - Aprovado(a) - (101237)
20/11/2024 19:46Emenda (Aditiva) - 20 - CEOF - Aprovado(a) - (101235)
20/11/2024 19:46Emenda (Aditiva) - 15 - Cancelado - CEOF - Retirado(a) - (101230)
17/11/2024 10:06Emenda (Aditiva) - 17 - CEOF - Aprovado(a) - (101232)
20/11/2024 19:46Emenda (Aditiva) - 16 - CEOF - Aprovado(a) - (101231)
20/11/2024 19:46Emenda (Aditiva) - 14 - CEOF - Aprovado(a) - (101229)
20/11/2024 19:46Emenda (Aditiva) - 7 - CEOF - Aprovado(a) - (101221)
20/11/2024 12:45Emenda (Aditiva) - 8 - CEOF - Aprovado(a) - (101222)
20/11/2024 19:46Emenda (Aditiva) - 6 - CEOF - Aprovado(a) - (101219)
20/11/2024 19:46Emenda (Aditiva) - 9 - CEOF - Aprovado(a) - (101223)
17/11/2024 10:06Despacho - 8 - SELEG - (101220)
20/11/2024 19:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, Ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 7 de novembro de 2023. MANOEL...
Parecer - 3 - GAB DEP ROOSEVELT - Aprovado(a) - (101200)
20/11/2024 19:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 PARECER Nº , DE 2023 - CEPELO Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 43/2022 Da COMISSÃO ESPECIAL de análise das...
Publicação - LEI Nº 7.332, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023 - DODF - SELEG - (101204)
20/11/2024 12:45Indicação - (101205)
20/11/2024 19:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº DE 2023 (Do Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio...
Publicação - LEI Nº 7.331, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023 - DODF - SELEG - (101202)
20/11/2024 19:46Emenda (Supressiva) - 1 - PLENARIO - Aprovado(a) - Deputado Ricardo Vale - (101203)
20/11/2024 19:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 emenda SUPRESSIVA (Da Bancada do Partido dos Trabalhadores) Ao Projeto de Lei nº 734/2023, que “Autoriza o Poder...