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Indicação - (295239)
12/05/2025 13:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº, DE 2025 Do Sr. Deputado Wellington Luiz Sugere ao Poder Executivo que, por meio da Companhia...
Mensagem - Nº 60/2025 - GAG/CJ-Veto Parcial - SELEG - (295174)
07/05/2025 08:13Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CAF/CCJ/CEOF - (295176)
07/05/2025 08:26Designação de Relator - PL 1305/2024 - CAS - (295175)
07/05/2025 08:15Folha de Votação - Pareceres CAF/CCJ/CEOF - Aprovados - SELEG - (295177)
07/05/2025 08:27Despacho - 2 - SELEG - (295173)
07/05/2025 07:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 7 de maio de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Anexo - Anexo VIII - Conciliações Bancárias - Volumes V - SERP-GDF - (291815)
31/03/2025 14:09Parecer - 2 - CAF - Não apreciado(a) - (292548)
08/04/2025 14:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 PARECER Nº , DE 2025 - CAF Projeto de Lei nº 465/2023 Da Comissão de Assuntos Fundiários sobre o Projeto de Lei nº...
Anexo - V - CEOF - (292529)
07/04/2025 17:53Anexo - VI - CEOF - (292530)
07/04/2025 17:53Anexo - IV - CEOF - (292528)
07/04/2025 17:52Anexo - III - CEOF - (292527)
07/04/2025 17:51Anexo - VII - CEOF - (292531)
07/04/2025 17:54Designação de Relator - CCJ - (292509)
07/04/2025 14:05Designação de Relator - CCJ - (292512)
07/04/2025 14:09Designação de Relator - CCJ - (292511)
07/04/2025 14:08Designação de Relator - CCJ - (292514)
07/04/2025 14:10Designação de Relator - CCJ - (292510)
07/04/2025 14:06Projeto de Lei - (292503)
07/04/2025 17:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pepa) Dispõe sobre a guarda responsável de animais silvestres no âmbito do...
Folha de Votação - CEOF - (292495)
23/04/2025 09:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 532/2023 Fica instituído o Programa Cozinha Solidária, que dispõe sobre a...
Folha de Votação - CEOF - (292496)
23/04/2025 09:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 459/2023 Altera a Lei nº 6.390, de 25 de setembro de 2019, que cria o Programa...
Folha de Votação - CCJ - (292499)
08/04/2025 14:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Decreto Legislativo 1/2023 Concede, post mortem, o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao...
Folha de Votação - CEOF - (292497)
23/04/2025 09:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 490/2023 Dispõe sobre os cuidados paliativos no período pré-natal e neonatal,...
Folha de Votação - CCJ - (292498)
08/04/2025 14:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de lei nº 716/2023 Altera a Lei nº 5.078, de 11 de março de 2013, que “Inclui, no calendário...
Folha de Votação - CCJ - (292500)
08/04/2025 14:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Decreto Legislativo 194/2024 Concede o título de Cidadão Honorário do Distrito Federal ao...
Folha de Votação - CCJ - (292501)
08/04/2025 15:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Decreto Legislativo 98/2024 Concede o título de cidadão honorário de Brasília ao músico Alok...
Despacho - 3 - CERIM - (292502)
07/04/2025 13:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 7 de abril de 2025, às 9h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona Cívico...