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Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (292241)
03/04/2025 13:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Lei nº 316/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de...
Parecer - 2 - CSA - Não apreciado(a) - (292249)
23/04/2025 13:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2025 - CS Projeto de Lei nº 1102/2024 Da Comissão de Saúde, sobre o Projeto de Lei nº...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (292242)
03/04/2025 13:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 SUBSTITUTIVO (Do relator) Emenda ao Projeto de Lei nº 316/2023, que “Institui o Programa Distrital de Incentivo...
Ofício - SEI Nº 86/2025- CEC/CLDF - CEC - (292240)
03/04/2025 12:11Ofício - SEI Nº 85/2025- CEC/CLDF - CEC - (292239)
03/04/2025 12:11Redação Final - CCJ - (292246)
03/04/2025 13:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Resolução nº 57 de 2025 Redação Final Dispõe sobre a instituição da Semana de Defesa dos Direitos da...
Parecer - 2 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (292209)
03/04/2025 09:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2025 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 1.161/2024 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO...
Publicação - Decreto Legislativo nº 2.545, de 2025- DODF - SELEG - (292207)
03/04/2025 09:28Publicação - Decreto Legislativo nº 2.544, de 2025- DODF - SELEG - (292205)
03/04/2025 09:24Indicação - (292210)
07/04/2025 12:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a revitalização do...
Designação de Relator - Deputado Eduardo Pedrosa - CEOF - (292208)
03/04/2025 09:34Despacho - 5 - CEC - (292206)
03/04/2025 09:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao Sacp, Tendo em vista a aprovação do Parecer nº 01 - CEC (281804) na 1 ª Reunião Extraordinária Virtual desta...
Parecer - 3 - CEOF - Não apreciado(a) - (292156)
03/04/2025 11:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2025 - ceof Projeto de Lei Complementar nº 68/2020 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E...
Parecer - 3 - CEOF - Aprovado(a) - (292157)
03/04/2025 11:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2025 - CEOF Projeto de Lei nº 517/2023 Sobre o PROJETO DE LEI Nº 517, de 2023, que Institui...
Parecer - 4 - CCJ - Aprovado(a) - (292150)
08/04/2025 11:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Lei nº 75/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei...
Indicação - (292148)
03/04/2025 18:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal,...
Indicação - (292146)
07/04/2025 17:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Sugere à Reitoria pro tempore da Universidade do Distrito...
Emenda (Orçamentária) - 248 - GAB DEP DOUTORA JANE - Aprovado(a) - (292155)
02/04/2025 16:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Doutora Jane emenda orçamentária (Do(a) Doutora Jane) Ao PL nº 1638 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 09130 - ADM. REG. DO ITAPOÃ Função 27 -...
Emenda (Orçamentária) - 246 - GAB DEP HERMETO - Aprovado(a) - (292144)
02/04/2025 15:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Hermeto emenda orçamentária (Do(a) Hermeto) Ao PL nº 1638 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 - SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER DO...
Emenda (Orçamentária) - 247 - GAB DEP HERMETO - Aprovado(a) - (292145)
02/04/2025 15:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Hermeto emenda orçamentária (Do(a) Hermeto) Ao PL nº 1638 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 16101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA...
Emenda (Orçamentária) - 245 - GAB DEP HERMETO - Aprovado(a) - (292143)
02/04/2025 15:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Hermeto emenda orçamentária (Do(a) Hermeto) Ao PL nº 1638 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 - SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER DO...
Parecer - 4 - CCJ - Aprovado(a) - (292096)
03/04/2025 06:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Decreto Legislativo nº 194/2024 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA...
Indicação - (292100)
02/04/2025 14:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado IOLANDO) Sugere ao Governador do Distrito Federal a adoção de medidas para a...
Indicação - (292102)
07/04/2025 12:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio...
Indicação - (292095)
03/04/2025 14:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Decreto Legislativo - nº 2.546, de 2025 - SELEG - (292097)
02/04/2025 11:37Designação de Relator - GMD - (292098)
02/04/2025 11:41Despacho - 3 - GMD - (292099)
02/04/2025 11:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho De ordem. Ao Deputado Ricardo Vale (Primeiro Vice Presidente) para a fineza de relatar pela Mesa Diretora, conforme...