CLDF

Altera a Lei nº 5.643, de 22 de março de 2016, que dispõe sobre a instalação de fraldário nos banheiros dos estabelecimentos comerciais, para dispor da instalação de trocador acessível para que possam ser utilizados por crianças, jovens e adultos autista, com deficiência ou com mobilidade reduzida.

Dispõe sobre a vedação da diferenciação de elevadores no âmbito do Distrito Federal.

Institui o Programa Distrital Casa da Doméstica.

Institui a Política Distrital de Linguagem Simples nos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova reforma do Parque Infantil da QR 316, conjunto C, localizado na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova reforma da Quadra de Esportes da QR 316, localizada na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII

Sugere ao Poder Executivo que viabilize junto ao Governo Federal a instalação de passarela no viaduto de Santa Maria, antes da entrada do Total Ville, localizado na Região Administrativa de Santa Maria– RA XIII

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a revitalização do Beco da Quadra 418, localizado na Região Administrativa de Santa Maria XIII

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB, promova a revisão da rede de esgoto da Quadra 418, Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII

Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal na ocasião da Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Médico.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a Manutenção da Iluminação Pública na EQ 2/4, Setor Leste, localizada na Região Administrativa do Gama - RA II

Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em ocasião da Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional.

Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal, no sentido de encaminhar providências com vistas à implantação de unidade do Detran-DF na Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV).

Requer informações ao Ministério da Saúde sobre a dança erótica que aconteceu durante o 1º Encontro de Mobilização da Promoção da Saúde no Brasil no dia 05 de outubro de 2023.

Sugere ao Poder Executivo a revitalização de parque infantil localizado na quadra 411 de Samambaia-DF

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Arquivista a ser realizada no dia 20 de outubro de 2023 , às 9 h no plenário desta Casa de Leis.

Moção de repúdio ao ato de apoio ao grupo Hamas, gravado em Brasília, no dia 10 de outubro de 2023

Manifesta Moção de Repúdio aos atos de terrorismo promovidos pelo grupo Hamas, lamentando as várias vidas humanas ceifadas de maneira tão violenta e nos solidarizar com as famílias e amigos das vítimas desses atos tão cruéis.

Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as medidas cabíveis com vistas à pavimentação asfáltica de estrada rural situada no Núcleo Rural Capão Comprido, Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV), mais precisamente no trecho que especifica.

Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Educação sem Doutrinação Ideológica.

Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policias Militares: 2° Tenente Diego de Paula Castro, Cabo Clécio Rocha de Farias Assis, 2° Sgt Manoel Araújo da Silva, 2° Sgt Marcos Jordão Francisco Pereira Moreira, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação, demonstrados em “ATO DE BRAVURA”, no fato ocorrido no dia 27 de setembro de 2023, em Taguatinga Sul.

Manifesta Votos de Louvor e Aplausos aos Professores e Professoras da Secretaria de Educação do Distrito Federal, pelo seu dia e pelos relevantes trabalhos prestados às Unidades Escolares e pela relevância nas lutas pela educação pública.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional do Gama, que promova calçamento com acessibilidade no Condomínio Mansões Paraíso, próximo ao Detran e SLU, na Região Administrativa do Gama - RA II

Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar pelo Livre Mercado.

Altera a Lei n.º 5.323, de 17 de março de 2014, que "Dispõe sobre a prestação do serviço de táxi no Distrito Federal e dá outras providências" para aumentar a idade máxima dos veículos que podem ser usados no serviço de táxi.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a manutenção e troca das lâmpadas queimadas dos postes da DF-230, na altura da Região Administrativa de Planaltina - RA VI

Estabelece diretrizes para criação de Sala de Integração Sensorial para pessoas neurodiversas, que possuam Transtorno de Espectro Autista – TEA, Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade - TDAH e outros transtornos sensoriais e de comportamento no âmbito do Distrito Federal.

Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre as violações de direitos sofridas pelos pacientes diabéticos tipo I, por parte da Secretária de Estado de Saúde do Distrito Federal, no dia 30 de outubro de 2023.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEEDF, promova a construção de arquibancada na Quadra de Esportes da Escola Classe 206 da Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII

Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca dos equipamentos dos hospitais de campanha.