CLDF

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 27 DE ABRIL DE 2002, NA CIDADE DE DIAMANTINA - MINAS GERAIS, PARA A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA 'POST MORTEM' AO EX-PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA PARA OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO REVERENDO HUGO DE SOUSA COSTA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA PARA OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. YOSSEF DIB HADDAD.

'REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DOS PROCESSOS Nº 112.005.621/2000 E 112.002.132/2000 AO SR. PRESIDENTE DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP'.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 17 DE ABRIL DE 2002, NO MEMORIAL JK PARA HOMENAGEAR O MOVIMENTO LEONÍSTICO BRASILEIRO (50 ANOS).

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 1.988/2001 E 1.839/2001.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 376/1999.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.337/00, QUE 'PERMITE A CONVERSÃO DE BENEFÍCIOS DA NATUREZA ECONÔMICA CONCEDIDOS PELO PRODECON PRA OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELO PRÓ-DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2.814, DE 2002.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 2.612/2001 E DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1.543/2002.

REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1.390 AO PROJETO DE LEI Nº 1.766/2000.

REQUER A RETIRADA DAS PROPOSIÇÕES QUE ESPECIFICA.

SUGERE A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DAS BOCAS-DE-LOBO DAS VIAS DA QNC E DA AVENIDA HÉLIO PRATES DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA.

SUGERE A REALIZAÇÃO DA 'OPERAÇÃO LIMPEZA DAS ENTREQUADRAS DO SETOR L NORTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS SANITÁRIOS DA SECRETARIA DE SAÚDE, A ELABORAÇÃO DE UM PROGRAMA COM VISTAS A DETECTAR OS PONTOS CRÍTICOS E DEFINIR AÇÕES PARA COMBATER A PROLIFERAÇÃO DE ROEDORES NAS QNC, QNF, QNL, QNJ,QSB, QSC, QSD E QSE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA.

APRESENTA VOTOS DE LOUVOR AO SENHOR DANIEL PEREIRA ROCHA.

APRESENTA VOTOS DE LOUVOR AO SENHOR RAUL OSCAR ZELAYA CHAVES.

APRESENTA VOTOS DE LOUVOR À SENHORA EFIGÊNIA FERNANDES DIAS.

APRESENTA VOTOS DE LOUVOR AO SENHOR DANIEL JOSÉ PIRES.

ALTERA A LEI Nº 2.768, DE 31 DE AGOSTO DE 2001, QUE 'INSTITUI A MEIA-ENTRADA PARA OS ESTUDANTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 402, DE 2001, QUE 'AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ESTUDOS PARA A IDENTIFICAÇÃO DE INTERESSE PÚBLICO PARA ALTERAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE CEILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'

ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DO LOTE QUE MENCIONA, EM SANTA MARIA - RA XIII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE PARCELAMENTO COM DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE USO COMUM DO POVO E POSTERIOR DOAÇÃO COM ENCARGOS DAS ÁREAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BAIRRO DOM BOSCO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL - RA XVI.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA LOCALIZADA NA QUADRA 04, CONJ. B LOTE 03, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO, COMO ÁREA HABITACIONAL, DO CONDOMÍNIO PORTO RICO, NA RA XIII - SANTA MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL AO SENHOR ROBERTO OLIVEIRA SILVA.

DESTINA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA QS 05 LOTE 07 DE ÁGUAS CLARAS RA III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DESTINAÇÃO DAS ÁREAS QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.