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MO 1509/2004
12/11/2024 16:57

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR JOSÉ ADEMAR KONRAD, PROPRIETÁRIO DOS RESTAURANTES SPETTUS GRILL E ANTÚRIUS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE TAGUATINGA.

MO 1510/2004
12/11/2024 16:57

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O DOUTOR JOSÉ AUGUSTO DE LIMA,GINECOLOGISTA,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE TAGUATINGA.

MO 1511/2004
12/11/2024 16:57

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O DOUTOR JOSÉ CARLOS (FAT BOY)DIRETOR DA RÁDIO MIG FM-104,9,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE TAGUATINGA.

MO 1512/2004
12/11/2024 16:57

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR EDVALDO BRITO,DA FOLHA DA COMUNIDADE ,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE TAGUATINGA.

MO 1513/2004
12/11/2024 16:57

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR ANTONIO BAMPI,PROPRIETARIO DA GALETERIA POTÊNCIA DO SUL,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE TAGUATINGA.

MO 1506/2004
12/11/2024 16:57

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR FRANCISCO SOARES PEREIRA, ADMINISTRADOR DE TAGUATINGA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE TAGUATINGA.

MO 1507/2004
12/11/2024 16:57

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA A SENHORA ANA FONTENELLE, PRESIDENTE DO LIONS CLUB DE TAGUATINGA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE TAGUATINGA.

MO 1504/2004
12/11/2024 16:57

MANIFESTA PROPRIETÁRIO DO CAFÉ DO SÍTIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE TAGUATINGA.

MO 1502/2004
12/11/2024 16:57

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR FÁBIO RICARDO, PROPRIETÁRIO DA OFICINA MARTELINHO DE OURO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE TAGUATINGA.

MO 1503/2004
12/11/2024 16:57

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR ANÍSIO SILVA FERREIRA,PROPRIETÁRIO DA MULTIPLACAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE TAGUATINGA.

PL 1328/2004
12/11/2024 16:57

PROÍBE A COBRANÇA DE ASSINATURA BÁSICA PELAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE TELEFONIA, FIXA E MÓVEL, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

PL 1327/2004
12/11/2024 16:57

CRIA A ÁREA DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICO - ARIE GRANJA DO IPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1326/2004
12/11/2024 16:57

INSTITUI NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL O PROGRAMA DE ALBERGUES PARA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1325/2004
12/11/2024 16:56

DISPÕE SOBRE RECOLHIMENTO DE EMBALAGENS VAZIAS DE AGROTÓXICOS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

PL 1324/2004
12/11/2024 16:56

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE ADMISSÃO DE CRIANÇAS PELA PORTA DA FRENTE NOS VEÍCULOS COMPONENTES DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL.

MO 1505/2004
12/11/2024 16:56

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O DOUTOR DELCIO RODRIGUES PEREIRA, PROPRIETÁRIO DO HOSPITAL ANCHIETA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE TAGUATINGA.

PL 1323/2004
12/11/2024 16:56

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE RESSARCIMENTO AOS COFRES PÚBLICOS DE DESPESAS EM HOSPITAIS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL NOS CASOS QUE ESPECIFICA.

PL 1322/2004
12/11/2024 16:56

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ATIVIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MO 1500/2004
12/11/2024 16:56

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR EDÉSIO GONTIJO, PROPRIETÁRIO DA PAPELARIA RISK, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE TAGUATINGA.

PL 1320/2004
12/11/2024 16:56

ESTABELECE TURNO ÚNICO DE SERVIÇO PARA OS SERVIDORES DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL QUE EXERCEM ATIVIDADES EM EXPEDIENTE ORDINÁRIO SUJEITOS AO REGIME DE TRABALHO DE SEIS HORAS.

PL 1335/2004
12/11/2024 16:56

ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI Nº 235 DE 15 DE JANEIRO DE 1992, MODIFICADA PELA LEI Nº 259 DE 05 DE MAIO DE 1992.

IND 2557/2004
12/11/2024 16:56

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A EDIÇÃO DE DECRETO ALTERANDO O DECRETO 14.061, DE 23 DE JULHO DE 1992.

IND 2555/2004
12/11/2024 16:56

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA MANTIDO O TOMBAMENTO, BEM COMO A PRESERVAÇÃO DA CONSTRUÇÃO ORIGINAL, DA CASA QUE FOI USADA COMO ESCRITÓRIO POR JUSCELINO KUBITSCHECK NA ÉPOCA DA CONSTRUÇÃO DE BRASÍLIA LOCALIZADA NA VILA TELEBRASÍLIA, CASA 06, RUA 07, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

IND 2554/2004
12/11/2024 16:56

SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, QUE PROMOVA COM URGÊNCIA A INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO, EM ACORDO COM AS NORMAS VIGENTES, DAS PISCINAS DE HIDROESTIMULAÇÃO E HIDROTERAPIA DO CENTRO DE ENSINO ESPECIAL Nº 2 DE BRASÍLIA, LOCALIZADO NA 612 SUL.

IND 2558/2004
12/11/2024 16:56

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER, PROMOVER ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS TRECHOS DA DF 440 E DA DF 441 QUE INTERLIGAM, POR APROXIMADAMENTE TRÊS QUILÔMETROS, OS CONDOMÍNIOS IMPÉRIO DOS NOBRES E RK.

MO 1499/2004
12/11/2024 16:56

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR JOSÉ LUIZ DIAZ FERNANDES, PROPRIETÁRIO DA MÓVEIS GERMAN, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE TAGUATINGA.

MO 1498/2004
12/11/2024 16:56

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR GETÚLIO ROMÃO CAMPOS, PROPRIETÁRIO DA CENTRAL ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE TAGUATINGA.

MO 1497/2004
12/11/2024 16:56

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR GERALDO CÉSAR DE ARAÚJO, PROPRIETÁRIO DA GLOBO ESPORTES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE TAGUATINGA.

MO 1501/2004
12/11/2024 16:56

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR GIOVANE DE MORAES , PROPRIETÁRIO DO PLAYTIME MOTEL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE TAGUATINGA.

MO 1586/2004
12/11/2024 16:56

PARABENIZA AO PASTOR JOSIMAR FRANCISCO DA SILVA, DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS DO PLANALTO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA.