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Despacho - 1 - GAB DEP SARDINHA - (151)
21/11/2024 03:47
Indicação - (144)
21/11/2024 03:47

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa ...

Projeto de Lei - 1538/2020 - (150)
21/11/2024 03:47
Requerimento - (148)
21/11/2024 03:47

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ?GABINETE DO DEPUTADO REGINALDO SARDINHA - GAB. 05 ...

Projeto de Lei - (134)
21/11/2024 03:47

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL <hierarquia> ...

Despacho - 3 - SACP - (325104)
19/02/2026 08:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDC/CAS e CDESCTMAT, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 19 de fevereiro...

Comemoração aos 66 anos do Park Way
14/10/2025 16:42
Aniversário de 36 anos do Riacho Fundo I
11/02/2026 09:38
Despacho - 4 - SACT - (325124)
19/02/2026 11:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Temporárias Despacho Informo que o requerido normativo foi juntado em seu inteiro teor (325107), em conformidade com o...

Lei - LEI Nº 3.890, DE 07 DE JULHO DE 2006 - CPI-RIO MELCHIOR - (325107)
19/02/2026 08:53
Sessão Ordinária
19/02/2026 08:51
Despacho - 12 - CDC - (325027)
19/02/2026 10:49

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho Conforme o despacho da Seleg (314459), para continuidade das tratativas, encaminhamos o PL para Parecer no prazo de...

Homenagem aos Agentes de Vigilância Ambiental
13/10/2025 15:42
Despacho - 4 - SACT - (325123)
19/02/2026 11:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Temporárias Despacho Informo que o requerido normativo foi juntado em seu inteiro teor (325106), em conformidade com o...

Despacho - 4 - SACT - (325121)
19/02/2026 11:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Temporárias Despacho Informo que o requerido normativo foi juntado em seu inteiro teor (325105), em conformidade com o...

Emenda (Orçamentária) - 2 - GAB DEP JORGE VIANNA - Não apreciado(a) - (325029)
19/02/2026 11:58

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Jorge Vianna) Ao PL nº 2151 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 40201 - FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO...

IND 9829/2026
19/02/2026 11:57

Sugere ao Poder Executivo a criação de Comissão de Revisão de Atos Administrativos para analisar processos de servidores civis e militares do Distrito Federal prejudicados por atos de licenciamento, exoneração, demissão ou exclusão sem o devido processo legal, e dá outras providências.

IND 9830/2026
19/02/2026 11:57

Sugere ao Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal – DER/DF a realização de análise técnica, estudos, levantamento topográfico, elaboração de projeto e avaliação de viabilidade para execução de pavimentação da via denominada Rua 1 – Altiplano Leste, na Região Administrativa do Paranoá/DF.

IND 9834/2026
19/02/2026 11:57

Sugere ao Poder Executivo a implantação de rede de captação de águas plúviais no Condomínio Vale do Sol, no Arapoanga.

IND 9832/2026
19/02/2026 11:57

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto A da QNL 30, em Taguatinga.

Aniversário de 55 anos do Centro Educacional Gisno
19/02/2026 12:46
Homenagem ao Aniversário da Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII
07/10/2025 19:00
Designação de Relator - CCJ - (325134)
19/02/2026 13:54
Indicação - (325065)
19/02/2026 14:10

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias...

IND 9839/2026
19/02/2026 14:10

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na segurança pública, com policiamento ostensivo e incremento de rondas no Setor Industrial, em Taguatinga.

IND 9835/2026
19/02/2026 14:09

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, na QR 108, em Samambaia.

PL 2160/2026
19/02/2026 14:18

Altera a Lei nº 2.402, de 15 de junho de 1999, que Institui o Programa Bolsa Atleta.

Projeto de Lei - (324991)
19/02/2026 14:19

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Veda a limitação do número de estudantes com...

Projeto de Lei - (325122)
19/02/2026 14:19

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Altera a Lei nº 5.809, de 14 de fevereiro de...

Projeto de Lei - (324992)
19/02/2026 14:19

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Institui o Programa Lancheira Inclusiva para os...