Busca
Moção - (11362)
21/11/2024 02:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Moção Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Reginaldo Sardinha) Reconhece e apresenta votos de louvor aos...
Indicação - (11364)
21/11/2024 02:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET ) Sugere ao Governador do Distrito Federal que, por...
Redação Final - Seleg - SELEG - (11366)
21/11/2024 02:33Indicação - (11360)
21/11/2024 02:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Professor Reginaldo Veras - Gab 12 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Professor Reginaldo Veras ) Sugere ao Excelentíssimo...
Redação Final - CCJ - (11359)
20/02/2025 21:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.980 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Autoriza o Distrito Federal a doar à Companhia Imobiliária de Brasília –...
Despacho - 13 - CCJ - (11365)
21/11/2024 02:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 1657/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília-DF, 5 de...
Mensagem - nº 256/2021 - GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (11351)
18/11/2024 02:37Indicação - (11356)
21/11/2024 02:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...
Indicação - (11355)
21/11/2024 02:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...
Indicação - (11352)
21/11/2024 02:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Professor Reginaldo Veras - Gab 12 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Professor Reginaldo Veras ) Sugere ao Excelentíssimo...
Indicação - (11354)
21/11/2024 02:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Professor Reginaldo Veras - Gab 12 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Professor Reginaldo Veras ) Sugere ao Excelentíssimo...
Mensagem - nº 257/2021 - GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (11350)
21/11/2024 02:33Redação Final - CCJ - (11345)
20/02/2025 20:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei Nº 1.984 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre o emprego do Formulário Nacional de Avaliação de Risco como...
Proc - (11346)
21/11/2024 02:33Indicação - (11344)
21/11/2024 02:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Guarda Janio - Gab 08 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Guarda Janio - PROS-DF) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do...
Despacho - 3 - Cancelado - CAS - (11347)
21/11/2024 02:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho A SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS DE ACORDO COM A MINUTA DE REQUERIMENTO DO GABINETE DO DEPUTADO IOLANDO...
Despacho - 12 - SELEG - (11349)
21/11/2024 02:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Informamos o anexo da Folha de votação do parecer 04 CCJ devidamente retificada. A CCJ para elaboração da Redação...
Folha de Votação - PARECER 04 CCJ RETIFICADA - SELEG - (11348)
18/11/2024 02:37Publicação - DODF Lei Complementar 986/2021 - SELEG - (11343)
21/11/2024 02:33Indicação - (11341)
21/11/2024 02:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (Do Sr. Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...
Indicação - (11342)
21/11/2024 02:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (Do Sr. Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...
Despacho - 4 - CCJ - (11339)
21/11/2024 02:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 1915/2021 para elaboração de redação final, na forma do substitutivo e das subemendas nºs 1, 5...
Despacho - 5 - CCJ - (11337)
21/11/2024 02:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 1985/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original e das emendas 1 e 2. ...
Despacho - 6 - CCJ - (11340)
21/11/2024 02:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 1756/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília-DF, 1 de...
Despacho - 8 - CCJ - (11338)
21/11/2024 02:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 1872/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília-DF, 1 de...
Despacho - 4 - SACP - (11336)
21/11/2024 02:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho FAVOR DESCONSIDERAR O DESPACHO ANTERIOR, A CCJ PARA EXAME E PARECER. Brasília-DF, 1 de julho de 2021 ...
Projeto de Lei - (11334)
21/11/2024 02:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos...
Requerimento - (11327)
21/11/2024 02:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Do Senhor Deputado REGINALDO SARDINHA) Requer a retirada de tramitação...
Requerimento - (11328)
21/11/2024 02:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Do Senhor Deputado REGINALDO SARDINHA) Requer a retirada de tramitação...
Despacho - 2 - SACP - (11333)
21/11/2024 02:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CTMU, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...