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Folha de Votação - CEC - (16343)
20/02/2025 20:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 2.100/2021 Institui no calendário oficial o mês de Julho como “Julho Laranja”...
Folha de Votação - CEC - (16346)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 1.805/2021 Dispõe sobre estabelecimento de uma Linha de Apoio aos...
Folha de Votação - CEC - (16344)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 2.116/2021 Institui a Campanha Distrital de Prevenção do Câncer de Cabeça e...
Folha de Votação - CEC - (16351)
20/02/2025 20:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 1.946/2021 Dispõe sobre laudos médicos destinados às pessoas com deficiência...
Folha de Votação - CEC - (16345)
20/02/2025 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 2.119/2021 Institui a Virada Cultural no âmbito do Distrito Federal e dá...
Despacho - 4 - CESC - (16342)
18/11/2024 14:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 207, de 23 de setembro de 2021, encaminhamos o...
Despacho - 2 - SPL - (16347)
18/11/2024 14:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Tramitação concluída. Brasília, 24 de setembro de 2021 MARIA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA Auxiliar...
Despacho - 3 - SPL - (16348)
18/11/2024 14:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Tramitação concluída. Brasília, 24 de setembro de 2021 MARIA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA Auxiliar...
Despacho - 3 - SPL - (16350)
21/11/2024 01:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Tramitação concluída. Brasília, 24 de setembro de 2021 MARIA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA Auxiliar...
Requerimento - (16341)
18/11/2024 14:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: deputado Fábio Felix ) Requer a realização de Audiência Pública para debater...
Requerimento - (16340)
18/11/2024 14:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: deputado Fábio Felix ) Requer a realização de Audiência Pública Remota para...
Folha de Votação - CEC - (16337)
20/02/2025 20:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 2.105/2021 Altera a Lei nº 5.958, de 2 de agosto de 2017, que dispõe sobre a...
Folha de Votação - CEC - (16336)
20/02/2025 20:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 2.012/2021/ Reconhece as atividades dos frentistas como serviços essenciais...
Folha de Votação - CEC - (16338)
20/02/2025 20:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 1.745/2021 CRIA O COMITÊ DE AUDITORIA, FISCALIZAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E CONTROLE...
Despacho - 4 - Cancelado - CEOF - (16339)
18/11/2024 14:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Informamos que foram anexados a este Processo os seguintes documentos: Ofício nº 06/2021 - GCIM, datado...
Despacho - 3 - CESC - (16334)
21/11/2024 01:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 209, de 27 de setembro de 2021, encaminhamos o...
Despacho - 3 - CESC - (16335)
18/11/2024 14:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 209, de 27 de setembro de 2021, encaminhamos o...
Despacho - 3 - CESC - (16333)
21/11/2024 01:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 209, de 27 de setembro de 2021, encaminhamos o...
Projeto de Lei - (16329)
18/11/2024 14:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL GABINETE DO DEPUTADO DELMASSO ...
Requerimento - (16324)
18/11/2024 14:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Reginaldo Sardinha ) Requer a realização de Audiência Pública...
Requerimento - (16331)
21/11/2024 01:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Júlia Lucy) Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei...
Despacho - 7 - CDC - (16325)
18/11/2024 14:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho De ordem do Sr. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, fica designado para relatar a matéria o Sr. Deputado...
Despacho - 3 - CESC - (16328)
18/11/2024 14:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 209, de 27 de setembro de 2021, encaminhamos o...
Despacho - 3 - CESC - (16332)
21/11/2024 01:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 209, de 27 de setembro de 2021, encaminhamos o...
Despacho - 3 - CDC - (16326)
18/11/2024 14:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho De ordem do Sr. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, fica designado para relatar a matéria o Sr. Deputado...