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Designação de Relator - CCJ - (38315)
17/11/2024 20:58Despacho - 2 - CCJ - (38318)
17/11/2024 20:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2664/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original e da emenda de nº 1. ...
Anexo - Único - CEOF - (38282)
17/11/2024 20:58Anexo - Único - CEOF - (38280)
17/11/2024 20:58Anexo - Único - CEOF - (38281)
17/11/2024 20:58Parecer - 2 - SELEG - (38279)
17/11/2024 20:58Folha de Votação - PARECER - CAS -1º TURNO - APROVADO - SELEG - (38278)
17/11/2024 20:58Redação Final - CCJ - (38249)
20/02/2025 20:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 2.667 de 2022 Redação Final Dispõe sobre o auxílio-uniforme, de natureza indenizatória, para os...
Redação Final - CCJ - (38250)
20/02/2025 20:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.676 DE 2022 REDAÇÃO FINAL Incorpora o auxílio-saúde ao vencimento básico dos servidores da carreira...
Redação Final - CCJ - (38246)
20/02/2025 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 2.675 de 2022 Redação Final Cria a Gratificação de Políticas Culturais – GPC, a ser concedida aos...
Redação Final - Seleg - SELEG - (38251)
17/11/2024 20:58Redação Final - Seleg - SELEG - (38247)
17/11/2024 20:58Despacho - 2 - CCJ - (38248)
17/11/2024 20:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2666/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 1 de abril...
Despacho - 2 - CCJ - (38245)
17/11/2024 20:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PLC 117/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 1 de abril...
Despacho - 1 - SELEG - (38244)
17/11/2024 20:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Encaminhar à CCJ para elaboração da Redação Final. Brasília, 01 de abril de 2022 MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...
Redação Final - CCJ - (38218)
21/02/2025 19:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.669 DE 2022 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre a criação do Auxílio Financeiro de Desempenho – AFD para os...
Parecer - 1 - SELEG - (38223)
17/11/2024 20:58Despacho - 2 - CCJ - (38224)
17/11/2024 20:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2667/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 1 de abril...
Despacho - 2 - CCJ - (38222)
17/11/2024 20:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2676/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 1 de abril...
Despacho - 1 - Cancelado - SELEG - (38221)
17/11/2024 20:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 01 de abril de 2022 RITA DE CASSIA SOUZA Praça...
Despacho - 1 - SELEG - (38220)
17/11/2024 20:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília-DF, 01 de abril de 2022 MÚCIO BOTELHO DE OLIVEIRA ...
Folha de Votação - 2° Turno - Aprovado - SELEG - (38219)
17/11/2024 20:58Parecer - 3 - SELEG - (38182)
17/11/2024 20:58Parecer - 1 - SELEG - (38181)
17/11/2024 20:58Parecer - 3 - SELEG - (38179)
17/11/2024 20:58Folha de Votação - CSEG - Aprovado - SELEG - (38180)
17/11/2024 20:58Parecer - 2 - SELEG - (38172)
17/11/2024 20:58Parecer - 1 - SELEG - (38170)
17/11/2024 20:58Redação Final - CCJ - (38169)
20/02/2025 21:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 2.654 de 2022 Redação Final Cria a Gratificação de Atividade da Defensoria Pública – GADP para os...
Despacho - 1 - SELEG - (38168)
17/11/2024 20:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília-DF, 01 de abril de 2022 MÚCIO BOTELHO DE OLIVEIRA ...