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Projeto de Lei - (47333)
18/11/2024 14:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Hermeto - Gab 11) Dá o nome de Ginásio Abdel Rauf Hassan Husni...
Requerimento - (47332)
18/11/2024 14:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Requer informações à Secretaria de Desenvolvimento...
Indicação - (47339)
18/11/2024 14:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Folha de Votação - CAF - (47338)
20/02/2025 20:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários FOLHA DE VOTAÇÃO - CAF Projeto de Lei nº 2.363/2021 Altera a Lei nº 6.888, de 7 de julho de 2021, que “Dispõe sobre a...
Anexo - GAB DEP LEANDRO GRASS - (47340)
18/11/2024 14:24Folha de Votação - CAF - (47337)
20/02/2025 20:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários FOLHA DE VOTAÇÃO - CAF Projeto de Lei nº 2.242/2021 Altera a Lei nº 5.803, de 11 de janeiro de 2017, que "Institui a...
Folha de Votação - CAF - (47335)
20/02/2025 20:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários FOLHA DE VOTAÇÃO - CAF Projeto de Lei nº 2.169/2021 Torna obrigatório em novos edifícios a preparação elétrica para a...
Folha de Votação - CAF - (47334)
20/02/2025 20:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários FOLHA DE VOTAÇÃO - CAF Projeto de Lei nº 2.103/2021 Denomina Avenida Jóquei Clube a Estrada Parque Vale - EPVL localizada na...
Folha de Votação - CAF - (47336)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários FOLHA DE VOTAÇÃO - CAF Projeto de Lei nº 2.234/2021 Altera a Lei nº 6.138, de 26 de abril de 2018, que Institui o Código de...
Mensagem - nº 226/2022 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (47323)
17/11/2024 18:51Projeto de Lei - (47330)
18/11/2024 14:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL GABINETE DO DEPUTADO DELMASSO ...
Redação Final - CCJ - (47325)
20/02/2025 20:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.383 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 2.402, de 15 de junho de 1999, que institui o Programa Bolsa...
Indicação - (47327)
18/11/2024 14:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: João Cardoso) Sugere providências a Ilustríssima Senhora...
Nota Técnica - 1 - CCJ - (47328)
18/11/2024 14:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça NOTA TÉCNICA AO PROJETO DE LEI Nº 2.383 DE 2021 Durante a elaboração da redação final do Projeto de Lei nº 2.383/2021,...
Lei - 4.087/2008 - GAB DEP SARDINHA - (47326)
17/11/2024 18:51Redação Final - Seleg - SELEG - (47495)
17/11/2024 18:51Projeto de Decreto Legislativo - (47592)
18/11/2024 14:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Projeto de Decreto Legislativo Nº , DE 2022 (Autoria: Deputados Leandro Grass e Professor Reginaldo Veras) Susta...
Projeto de Lei - (47571)
18/11/2024 14:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Claudio Abrantes - Gab 17 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado CLAUDIO ABRANTES) Recepciona a Lei federal nº 14.126, de 22...
Emenda - 12 - PLENARIO - (47568)
18/11/2024 14:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 emenda ADITIVA (Autoria: Deputada Arlete Sampaio) Emenda ao Projeto de Lei nº 2708/2022 que “Dispõe sobre a...
Emenda - 11 - Cancelado - PLENARIO - (47567)
18/11/2024 14:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputada ARLETE SAMPAIO) Emenda ao Projeto de Lei nº 2708/2022 que “Dispõe sobre a...
Emenda - 13 - PLENARIO - (47569)
18/11/2024 14:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 emenda aditiva (Autoria: Deputada ARLETE SAMPAIO) Emenda ao Projeto de Lei nº 2708/2022 que “Dispõe sobre a...
Emenda - 14 - PLENARIO - (47570)
18/11/2024 14:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputada Arlete Sampaio) Emenda ao Projeto de Lei nº 2708/2022 que “Dispõe sobre a...
Anexo - LEI federal nº 14.126, de 22-03-2021, Classifica a visão monocular como deficiência sensorial - GAB DEP CLAUDIO ABRANTES - (47572)
17/11/2024 18:47Lei - 4.317 - Cancelado - GAB DEP SARDINHA - (47566)
18/11/2024 14:09Lei - Distrital nº 5.309/2009 - GAB DEP SARDINHA - (47542)
18/11/2024 14:09Lei - Distrital nº 4.385/2009 - GAB DEP SARDINHA - (47541)
18/11/2024 14:09Projeto de Lei - (47544)
18/11/2024 14:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputados Rafael Prudente e Hermeto) Institui e inclui no Calendário...
Moção - Cancelado - (47545)
20/02/2025 20:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Iolando) Manifesta Votos de Louvor e Aplausos, à Ilustre Professora Valéria...
Moção - (47543)
18/11/2024 14:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Iolando) Manifesta Votos de Louvor e Aplausos, à Jornalista Fabiana Queiroz...
Indicação - (47587)
18/11/2024 14:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do...