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Despacho - 6 - CCJ - (54258)
18/11/2024 13:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 3043/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original e da emenda de nº 1. ...
Despacho - 8 - CCJ - (54260)
18/11/2024 13:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2784/2022 para elaboração de redação final, na forma do substitutivo (emenda nº 1). Brasília,...
Despacho - 7 - CCJ - (54262)
18/11/2024 13:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2646/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 13 de...
Despacho - 4 - CCJ - (54261)
18/11/2024 13:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PDL 269/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 13 de...
Despacho - 4 - CCJ - (54263)
18/11/2024 13:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2628/ 2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 13 de...
Requerimento - (54191)
18/11/2024 13:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Solicita informações ao Secretário de Estado de...
Moção - (54189)
18/11/2024 13:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Moção Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado Reginaldo Sardinha) Manifesta Votos de Louvor aos Engenheiros e...
Emenda (Aditiva) - 495 - PLENARIO - (54193)
18/11/2024 13:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 emenda (Autoria: Deputada Arlete Sampaio) Emenda ao Projeto de Lei nº 2992/2022 que “Estima a receita e fixa a...
Redação Final - Publicação DCL - SELEG - (54188)
18/11/2024 13:45Redação Final - Publicação DCL - SELEG - (54187)
18/11/2024 13:45Emenda (Aditiva) - 2 - CEOF - (54192)
18/11/2024 13:45Designação de Relator - PL 2879/2022 - CAS - (54147)
18/11/2024 13:45Designação de Relator - PL 3042/2022 - CAS - (54146)
18/11/2024 13:45Designação de Relator - PL 3040/2022 - CAS - (54144)
18/11/2024 13:45Designação de Relator - PL 2788/2022 - CAS - (54145)
18/11/2024 13:45Designação de Relator - PL 2908/2022 - CAS - (54148)
18/11/2024 13:45Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (54109)
18/11/2024 13:45Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (54108)
18/11/2024 13:45Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (54111)
18/11/2024 13:45Despacho - 3 - SELEG - (54110)
18/11/2024 13:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 12 de dezembro de 2022. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Praça...
Folha de Votação - 03 - CCJ - Aprovado - SELEG - (54107)
18/11/2024 13:45Anexo - III - CEOF - (54073)
18/11/2024 13:46Anexo - V - CEOF - (54075)
18/11/2024 13:45Anexo - VI - CEOF - (54076)
18/11/2024 13:45Anexo - IV - CEOF - (54074)
18/11/2024 13:46Despacho - 4 - CEOF - (54077)
18/11/2024 13:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada Redação Final, à SELEG para as devidas providências. Brasília, 9 de dezembro de 2022 ...
Projeto de Lei - (54024)
21/11/2024 00:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado João Cardoso) Altera a Lei nº 4.751, de 07 de...