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Despacho - 1 - SELEG - (61990)
20/11/2024 22:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ESTE REQUERIMENTO FICA APENSO A PDL 148 DE 2021. CONCLUSÃO DO PROCESSO, UMA VEZ QUE A SOLICITAÇÃO FOI ATENDIDA. ...
Despacho - 1 - SELEG - (61993)
20/11/2024 22:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Este Requerimento fica apenso ao PL 2375 de 2021. Processo concluído, uma vez que a solicitação foi atendida. Brasília,...
Despacho - 5 - SELEG - (61992)
17/11/2024 17:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 14 de março de 2023. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...
Designação de Relator - PL-2737/2022 - CAS - (61932)
17/11/2024 17:12Designação de Relator - PL-2896/2022 - CAS - (61931)
17/11/2024 17:12Designação de Relator - PL-1928/2021 - CAS - (61933)
20/11/2024 22:41Designação de Relator - PDL 270/2022 - CAS - (61934)
20/11/2024 22:41Projeto de Lei - (61904)
20/11/2024 22:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE – CIDADANIA/DF) Dispõe sobre diretrizes para a...
Parecer - 1 - CAS - (61903)
20/11/2024 22:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2023 - COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS Projeto de Lei nº 88/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS...
Parecer - 1 - CAS - (61907)
20/11/2024 22:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2023 - COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS Projeto de Decreto Legislativo nº 280/2022 Da...
Parecer - 1 - CAS - (61910)
20/11/2024 22:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2023 - COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS Projeto de Lei nº 2102/2021 Da COMISSÃO DE...
Requerimento - (61908)
20/11/2024 22:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer informações a respeito da fiscalização dos...
Emenda (Subemenda) - 2 - Cancelado - SELEG - (61906)
20/11/2024 22:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa SUBEMENDA (Autoria: Deputado Wellington Luiz ) Ao Projeto de Lei nº 2740/2022, que “Altera a Lei nº 6.976, de 17 de novembro de 2021,...
Lei - 5.991 - GAB DEP JORGE VIANNA - (61909)
17/11/2024 17:12Despacho - 1 - CERIM - (61905)
20/11/2024 22:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 21/03/2023 - 19 horas - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital...
Anexo - Portaria GMD 97/2023 - SACP - ART137 - (61810)
20/11/2024 22:41Anexo - Requerimento 214/2023 retomada de tramitação - SACP - ART137 - (61815)
20/11/2024 22:41Anexo - Portaria GMD 84/2023 - SACP - ART137 - (61813)
17/11/2024 17:17Anexo - Requerimento 191/2023 retomada de tramitação - SACP - ART137 - (61812)
20/11/2024 22:41Despacho - 10 - SACP - ART137 - (61811)
20/11/2024 22:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexado Requerimento. nº 214/2023, de autoria do(a) sr.(ª) Deputado(a) Daniel Donizet, lido em...
Despacho - 4 - SACP - ART137 - (61814)
20/11/2024 22:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexado Requerimento. nº 191/2023, de autoria do(a) sr.(ª) Deputado(a) Jaqueline silva, lido em...
Parecer - 2 - CDC - (61786)
20/11/2024 22:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 PARECER Nº , DE 2023 - CDC Projeto de Lei nº 2.735/2022 Da COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR sobre o Projeto de...
Emenda (Substitutivo) - 2 - CDC - (61788)
20/11/2024 22:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 2.735/2022 (Do Sr. Relator) Ao Projeto de Lei...
Indicação - (61787)
20/11/2024 22:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Joaquim Roriz Neto - PL/DF) Sugere ao Poder Executivo, por meio do Serviço...
Anexo - Requerimento 149/2023 retomada de tramitação - SACP - ART137 - (61783)
17/11/2024 17:17Anexo - Portaria GMD 91/2023 - SACP - ART137 - (61784)
17/11/2024 17:17Despacho - 4 - SACP - ART137 - (61785)
20/11/2024 22:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexado Requerimento. nº 149/2023, de autoria do(a) sr.(ª) Deputado(a) Roosevelt Vilela, lido...
Despacho - 1 - SELEG - (61781)
20/11/2024 22:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ESTE REQUERIMENTO FICA APENSO AO PL 2.254 DE 2022. AO SETOR DE PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR...
Designação de Relator - 121/2023 - CDESCTMAT - (61719)
20/11/2024 22:42Despacho - 5 - CFGTC - (61722)
20/11/2024 22:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência Controle Despacho Ao Gabinete do Deputado Max Maciel Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 2088/2021 ...