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Despacho - 1 - SELEG - (114566)
20/11/2024 18:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao PL nº 2961/2022. Solicitação atendida. Processo concluído. ...
Despacho - 5 - SELEG - (114565)
20/11/2024 18:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, Ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 15 de março de 2024. MANOEL...
Despacho - 5 - SELEG - (114562)
20/11/2024 18:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, Ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 15 de março de 2024. MANOEL...
Mensagem - Nº 156/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (114552)
17/11/2024 07:22Resolução - nº 343, de 2024 - SELEG - (114556)
17/11/2024 07:22Mensagem - Nº 157/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (114554)
17/11/2024 07:22Redação Final - SELEG - (114555)
17/11/2024 07:22Redação Final - SELEG - (114553)
17/11/2024 07:22Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (114542)
20/11/2024 18:23Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (114543)
20/11/2024 18:23Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (114545)
20/11/2024 18:23Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (114544)
20/11/2024 18:23Redação Final - SELEG - (114547)
20/11/2024 18:23Folha de Votação - CEC - (114532)
20/02/2025 20:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 90/2023 Altera a Lei nº 5.991, de 31 de agosto de 2017, que dispõe sobre alimentação...
Folha de Votação - CEC - (114528)
20/02/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 547/2023 Inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o evento...
Despacho - 2 - SACP-IND - (114533)
02/12/2024 14:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Devolvida à CDESCTMAT, para providências de correção do “ano” da proposição no Ofício...
Despacho - 2 - SACP-IND - (114535)
20/11/2024 18:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Devolvida à CDESCTMAT, para providências de correção do “ano” da proposição no Ofício...
Despacho - 8 - CESC - (114534)
20/11/2024 18:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 01 de abril de 2024. SARAH FARIA DE ARAÚJO...
Despacho - 5 - CESC - (114530)
20/11/2024 18:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 01 de abril de 2024. SARAH FARIA DE ARAÚJO...
Despacho - 2 - SACP-IND - (114531)
20/11/2024 18:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 15 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (114529)
20/11/2024 18:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 15 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (114527)
20/11/2024 18:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Indicação - (114523)
20/11/2024 18:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Folha de Votação - Cancelado - CEC - (114518)
20/02/2025 21:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 149/2023 Institui, no âmbito do Distrito Federal, a obrigatoriedade de as empresas...
Folha de Votação - CEC - (114520)
20/02/2025 20:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 188/2023 Assegura o direito a realização do Teste do Bracinho, em crianças durante o...
Folha de Votação - CEC - (114524)
20/02/2025 20:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 351/2023 Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o...
Despacho - 2 - SACP-IND - (114521)
20/11/2024 18:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Devolvida à CDESCTMAT, para providências de correção do “ano” da proposição no Ofício...
Despacho - 5 - CESC - (114526)
20/11/2024 18:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 01 de abril de 2024. SARAH FARIA DE ARAÚJO...
Despacho - 5 - CESC - (114519)
20/11/2024 18:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 01 de abril de 2024. SARAH FARIA DE ARAÚJO...
Despacho - 5 - CESC - (114522)
20/11/2024 18:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 01 de abril de 2024. SARAH FARIA DE ARAÚJO...