Busca

Designação de Relator - CCJ - (129531)

17/11/2024 05:39

Designação de Relator - CCJ - (129530)

17/11/2024 05:39

Despacho - 5 - CESC - (129528)

17/11/2024 05:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 23 de agosto de 2024....

Despacho - 1 - SELEG - (129498)

17/11/2024 05:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Mesa Diretora, 3ª...

Despacho - 1 - SELEG - (129491)

17/11/2024 05:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 1 - SELEG - (129493)

20/11/2024 16:24

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 1 - SELEG - (129495)

20/11/2024 16:24

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 1 - SELEG - (129496)

17/11/2024 05:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 1 - SELEG - (129497)

20/11/2024 16:24

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 1 - SELEG - (129494)

17/11/2024 05:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 2 - SACP - (129492)

17/11/2024 05:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF/CDESCTMAT/CEOF/CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias...

Despacho - 1 - SELEG - (129490)

17/11/2024 05:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153), em seguida a Secretaria Legislativa, para Declaração de Prejudicalidade....

Parecer - 4 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (129435)

20/11/2024 16:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2024 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 2.081/2021 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO...

Parecer - 1 - CS - Aprovado(a) - (129438)

20/11/2024 16:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2024 - cs Projeto de Lei nº 301/2023 Da Comissão de Segurança – CS ao Projeto de Lei n° 301 de...

Projeto de Lei - (129434)

17/11/2024 05:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Institui e inclui no Calendário Oficial de...

Emenda (Substitutiva) - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (129437)

20/11/2024 16:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 emenda SUBSTITUTIVA Nº /2024 - CDESCTMAT (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Ao Projeto de Lei nº...

Projeto de Decreto Legislativo - (129439)

20/11/2024 16:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2024 (Autoria: Deputados Hermeto e Wellington Luiz) Concede Título de Cidadão...

Projeto de Lei - (129433)

20/11/2024 16:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Institui e inclui no Calendário Oficial de...

Emenda (Orçamentária) - 128 - Cancelado - GAB DEP JORGE VIANNA - Não apreciado(a) - (129441)

17/11/2024 05:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Jorge Vianna) Ao PL nº 1172 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 16101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E...

Emenda (Orçamentária) - 127 - Cancelado - GAB DEP JORGE VIANNA - Não apreciado(a) - (129440)

20/11/2024 16:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Jorge Vianna) Ao PL nº 1172 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 23901 - FUNDO DE SAÚDE DO...

Emenda (Substitutivo) - 1 - Cancelado - CESC - Não apreciado(a) - (129432)

20/11/2024 16:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 1.079/2023 (Do Relator) Institui e Inclui no Calendário Oficial do Distrito...