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Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - 1º Turno - (104203)
17/11/2024 09:25Folha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (104202)
20/11/2024 19:26Folha de Votação - CAS - Aprovado - SELEG - (104206)
20/11/2024 19:26Folha de Votação - Parecer CCJ - 1º Turno - APROVADO - SELEG - (104204)
20/11/2024 12:45Publicação - Redação Final - DCL - Republicação - SELEG - (104188)
20/11/2024 12:45Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (104189)
17/11/2024 09:25Despacho - 2 - SACP-IND - (104183)
17/11/2024 09:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (104182)
17/11/2024 09:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (104191)
20/11/2024 12:45Folha de Votação - CEOF - Aprovado - SELEG - (104190)
20/11/2024 12:45Folha de Votação - CEOF - (103995)
20/02/2025 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação Projeto de Lei nº 2300/2021 Proíbe a pessoa jurídica que tenha sido condenada pela prática de...
Folha de Votação - CCJ - (103994)
20/02/2025 20:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 344/2023 Institui o Sistema Distrital de Informações da Primeira Infância (SiDIPI) e...
Folha de Votação - CCJ - (103988)
20/02/2025 20:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 279/2023 Disciplina a prática e a fiscalização da pesca no Lago Paranoá. Autoria:...
Folha de Votação - CEOF - (103990)
20/02/2025 20:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação Projeto de Lei nº 305/2023 Institui o Programa Reintegra e dá outras providências. Autoria:...
Folha de Votação - CCJ - (103992)
20/02/2025 20:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 54/2023 Institui o Plano Distrital de Juventude no âmbito do Distrito Federal. ...
Despacho - 15 - CCJ - (103996)
20/11/2024 19:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Parecer da CCJ aprovado na 12ª Reunião Ordinária em 21/11/2023. Brasília, 21 de novembro de 2023 ...
Despacho - 6 - CCJ - (103993)
20/11/2024 19:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Parecer da CCJ aprovado na 12ª Reunião Ordinária em 21/11/2023. Brasília, 21 de novembro de 2023 ...
Despacho - 8 - CCJ - (103989)
20/11/2024 19:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Parecer da CCJ aprovado na 12ª Reunião Ordinária em 21/11/2023. Brasília, 21 de novembro de 2023 ...
Emenda (Aditiva) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (103978)
20/11/2024 19:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 EMENDA ADITIVA (Do Deputado Robério Negreiros) ...
Despacho - 13 - CEOF - (103977)
17/11/2024 09:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 4, do Deputado Jorge Vianna, pela admissibilidade e aprovação, na forma do Substitutivo nº 29,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (103973)
20/11/2024 19:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (103970)
20/11/2024 19:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (103974)
20/11/2024 19:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (103971)
20/11/2024 19:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (103972)
20/11/2024 19:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (103969)
20/11/2024 19:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (103976)
20/11/2024 19:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Parecer - 2 - CEOF - Não apreciado(a) - (103939)
20/11/2024 19:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2023 - CEOF Projeto de Lei nº 586/2023 Da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças sobre o...
Parecer - 7 - CEOF - Aprovado(a) - (103947)
20/11/2024 19:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2023 - CEOF Projeto de Lei nº 2260/2021 Da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças sobre o...
Projeto de Lei - (103945)
20/11/2024 19:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Dispõe sobre a permissão de...