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Emenda (Orçamentária) - 36 - GAB DEP JORGE VIANNA - Aprovado(a) - (125695)
20/11/2024 12:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Jorge Vianna) Ao PL nº 1152 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 23901 - FUNDO DE SAÚDE DO...
Emenda (Orçamentária) - 29 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - Aprovado(a) - (125688)
20/11/2024 12:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pastor Daniel de Castro emenda orçamentária (Do(a) Pastor Daniel de Castro) Ao PL nº 1152 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 57101 - SECRETARIA...
Emenda (Orçamentária) - 32 - GAB DEP JORGE VIANNA - Aprovado(a) - (125691)
20/11/2024 12:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Jorge Vianna) Ao PL nº 1152 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 44101 - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E...
Emenda (Orçamentária) - 30 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - Aprovado(a) - (125689)
20/11/2024 12:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pastor Daniel de Castro emenda orçamentária (Do(a) Pastor Daniel de Castro) Ao PL nº 1152 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 40101 - SECRETARIA...
Emenda (Orçamentária) - 34 - GAB DEP JORGE VIANNA - Aprovado(a) - (125693)
20/11/2024 12:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Jorge Vianna) Ao PL nº 1152 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 10101 - GABINETE DO VICE-GOVERNADOR...
Emenda (Orçamentária) - 28 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - Aprovado(a) - (125687)
20/11/2024 12:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pastor Daniel de Castro emenda orçamentária (Do(a) Pastor Daniel de Castro) Ao PL nº 1152 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 44101 - SECRETARIA...
Parecer - 2 - Cancelado - CDC - Não apreciado(a) - (125671)
20/11/2024 12:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 PARECER Nº , DE 2024 - CDC Projeto de Lei nº 658/2023 Da COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR sobre o Projeto de Lei...
Parecer - 1 - CDC - Não apreciado(a) - (125670)
20/11/2024 12:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 PARECER Nº , DE 2024 - CDC Projeto de Lei nº 531/2023 Da COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR sobre o Projeto de Lei...
Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (125677)
20/11/2024 12:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 PARECER Nº , DE 2024 - CCJ Projeto de Lei nº 2921/2022 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de...
Projeto de Decreto Legislativo - (125673)
20/11/2024 12:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Projeto de Decreto Legislativo Nº DE 2024 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Concede o Título de Cidadão...
Indicação - (125669)
20/11/2024 12:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CDC - Não apreciado(a) - (125672)
20/11/2024 12:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 SUBSTITUTIVO Nº 2024 (Do Relator) Substitutivo ao Projeto de Lei nº 658/2023, que “Dispõe sobre a...
Emenda (Orçamentária) - 16 - GAB DEP JOÃO CARDOSO - Aprovado(a) - (125674)
20/11/2024 12:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL João Cardoso emenda orçamentária (Do(a) João Cardoso) Ao PL nº 1152 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 27101 - SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO...
Emenda (Orçamentária) - 18 - GAB DEP JOÃO CARDOSO - Aprovado(a) - (125676)
20/11/2024 12:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL João Cardoso emenda orçamentária (Do(a) João Cardoso) Ao PL nº 1152 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 16101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E...
Emenda (Orçamentária) - 17 - GAB DEP JOÃO CARDOSO - Aprovado(a) - (125675)
20/11/2024 12:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL João Cardoso emenda orçamentária (Do(a) João Cardoso) Ao PL nº 1152 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 - SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E...
Projeto de Decreto Legislativo - (125351)
20/11/2024 12:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Concede o Título de Cidadã Honorária...
Indicação - (125346)
20/11/2024 12:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na...
Redação Final - CCJ - (125353)
20/02/2025 20:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.689 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre a obrigatoriedade de órgãos públicos do Distrito Federal...
Emenda (Orçamentária) - 77 - GAB DEP JORGE VIANNA - Aprovado(a) - (125352)
20/11/2024 12:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Jorge Vianna) Ao PL nº 1108 / 2024 DISCRIMINAÇÃO CRIAÇÃO PROVIMENTO REESTRUTURAÇÃO VALOR DAS DESPESAS TOTAIS...
Emenda (Aditiva) - 122 - Cancelado - CEOF - Não apreciado(a) - (125348)
20/11/2024 12:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 emenda ADITIVA (Deputado Pastor Daniel de Castro) Emenda ao Projeto de Lei nº 1108/2024, que “Dispõe...
Emenda (Aditiva) - 120 - CEOF - Aprovado(a) - (125350)
20/11/2024 12:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Emenda ao Projeto de Lei nº 1108/2024, que...
Emenda (Aditiva) - 124 - CEOF - Aprovado(a) - (125349)
17/11/2024 05:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 emenda ADITIVA (Deputado Pastor Daniel de Castro) Emenda ao Projeto de Lei nº 1108/2024, que “Dispõe...
Despacho - 1 - SELEG - (125345)
20/11/2024 12:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Anexo - - GAB DEP JORGE VIANNA - (125354)
20/11/2024 12:03Indicação - (125300)
20/11/2024 16:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a implantação de uma...
Folha de Votação - Emendas Destacadas nºs 56, 58 e 66 - REJEITADAS - SELEG - (125303)
20/11/2024 12:17Folha de Votação - Emendas Destacadas nºs 36, 37 e 38 - ACATADAS - SELEG - (125301)
20/11/2024 16:34Folha de Votação - Emenda Destacada nº 3 - ACATADA - SELEG - (125298)
20/11/2024 16:34Folha de Votação - Emenda Destacada nº 44 - ACATADA - SELEG - (125302)
18/11/2024 11:14Despacho - 2 - SACP - (125299)
20/11/2024 16:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC/CAS/CEOF/CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis,...