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Requerimento - (12015)
21/11/2024 02:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Requerimento Nº , DE 2021 (Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Requer a realização de Audiência Pública Remota, no...
Requerimento - (12014)
21/11/2024 02:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Reginaldo Sardinha) Requer a realização de Sessão Solene, em...
Emenda - 3 - SELEG - (12009)
21/11/2024 02:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 emenda SUPRESSIVA (Autoria: Bloco Democracia e Resistência) Emenda ao projeto 2.059/2021 que “Institui o Programa...
Emenda - 4 - SELEG - (12010)
21/11/2024 02:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 emenda ADITIVA Nº (Autoria: Deputado Iolando) Emenda ao projeto nº 2059/2021 que “Institui o Programa Cartão Gás como...
Emenda - 7 - SELEG - (12016)
21/11/2024 02:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 EMENDA MODIFICATIVA (Deputada Jaqueline Silva) Ao Projeto de Lei n° 2.059/2021, que “Institui o Programa...
Emenda - 6 - Cancelado - SELEG - (12012)
21/11/2024 02:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 EMENDA MODIFICATIVA (Deputada Jaqueline Silva) Ao Projeto de Lei n° 2.059/21, que “Institui o Programa Cartão...
Emenda - 5 - SELEG - (12011)
21/11/2024 02:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 emenda de redação nº (Autoria: Deputado Iolando) Emenda ao projeto <nº do projeto> que “Institui o Programa Cartão Gás...
Despacho - 5 - SACP - (12017)
21/11/2024 02:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho O Projeto de Lei nº 1870/2021 fica apenso ao Projeto de Lei nº 792/2019, conforme determinado pela...
Despacho - 4 - SACP - (12018)
21/11/2024 02:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho O PL 1870/2021 foi apensado ao PL792/2019 para tramitação conjunta. Ao SPL, para providências. ...
Publicação - Lei nº 6.932/2021- Publicação DODF - SELEG - (11998)
21/11/2024 02:31Publicação - Lei nº 6.933/2021- Publicação DODF - SELEG - (11999)
21/11/2024 02:31Portaria GMD - SACP - (12001)
21/11/2024 02:31Portaria GMD - SACP - (12000)
21/11/2024 02:31Projeto de Decreto Legislativo - (11997)
21/11/2024 02:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Claudio Abrantes - Gab 17 Projeto de Decreto Legislativo Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado CLAUDIO ABRANTES) Concede o Título de...
Indicação - (11996)
21/11/2024 02:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Arlete Sampaio ) Sugere ao Governador do Distrito Federal a lotação...
Projeto de Lei - (11980)
21/11/2024 02:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa ) Institui a Política Distrital - TI Verde e, dá...
Projeto de Decreto Legislativo - (11981)
21/11/2024 02:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Projeto de Decreto Legislativo Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado FÁBIO FELIX) Susta os efeitos do Decreto nº 42.352,...
Parecer - 1 - Cancelado - CS - (11977)
21/11/2024 02:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 PARECER Nº 1, DE 2021 Comissão de Segurança Projeto de Lei 1893/2021 Dispõe sobre a obrigação de instalação de itens...
Requerimento - (11982)
21/11/2024 02:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Do Senhor Deputado JOÃO CARDOSO) Requer a realização de...
Requerimento - (11979)
21/11/2024 02:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada JULIA LUCY) Requer a realização de Audiência Pública Remota para...