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Indicação - (73769)
17/11/2024 15:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº DE 2023 (Do Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de...
Folha de Votação - CS - (73770)
20/02/2025 20:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Projeto de Lei nº 48/2023 Parecer da Comissão de Segurança sobre o Projeto de Lei n° 48/2023, que “Estabelece...
Folha de Votação - CS - (73767)
20/02/2025 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Projeto de Lei nº 3045/2022 Parecer da Comissão de Segurança sobre o Projeto de Lei n° 3045/2022, que “Altera a...
Folha de Votação - CS - (73771)
20/02/2025 21:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Projeto de Lei nº 110/2023 Parecer da Comissão de Segurança sobre o Projeto de Lei n° 110/2023, que “Institui o...
Folha de Votação - CS - (73774)
20/02/2025 21:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Projeto de Lei nº 250/2023 Parecer da Comissão de Segurança sobre o Projeto de Lei n° 250/2023, que “Dispõe...
Folha de Votação - CS - (73763)
20/02/2025 20:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Projeto de Lei nº 2115/2021 Parecer da Comissão de Segurança sobre o Projeto de Lei n° 2115/2021, que “Institui...
Folha de Votação - CS - (73766)
20/02/2025 19:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Projeto de Lei nº 3009/2022 Parecer da Comissão de Segurança sobre o Projeto de Lei n° 3009/2022, que “Institui...
Despacho - 3 - CERIM - (73772)
17/11/2024 15:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene realizada no dia 21 de março, às 10 horas, no Plenário. Zona Cívico-Administrativa, 22 de maio de 2023....
Despacho - 3 - CERIM - (73773)
17/11/2024 15:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene realizada no dia 23 de março, às 19 horas, no Plenário. Zona Cívico-Administrativa, 22 de maio de 2023....
Lei - Lei nº 4.949/2012 - GAB DEP RICARDO VALE - (73748)
17/11/2024 15:42Anexo - Portaria GMD 224/2023 - SACP - ART137 - (73721)
17/11/2024 15:42Requerimento - (73743)
17/11/2024 15:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº DE 2023 (Da Srª Deputada Paula Belmonte) Requer informações sobre a execução das obras de...
Requerimento - (73720)
17/11/2024 15:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Hermeto e outros) Requer a realização da Audiência Pública, em 28 de agosto de...
Projeto de Lei - (73735)
17/11/2024 15:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Deputado RICARDO VALE - PT) Altera a Lei nº 4.949, de 15 de outubro de 2012, que...
Despacho - 6 - SACP - ART137 - (73723)
17/11/2024 15:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria - GMD nº 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente...
Despacho - 3 - SACP - (73762)
17/11/2024 15:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Torno sem efeito o despacho SACP (73762). À SELEG, para orientações quanto à distribuição da matéria,...
Anexo - Portaria GMD 224/2023 - SACP - ART137 - (73716)
17/11/2024 15:42Anexo - Portaria GMD 224/2023 - SACP - ART137 - (73713)
17/11/2024 15:42Folha de Votação - CAS - (73719)
20/02/2025 20:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS PROPOSIÇÃO PL Nº 2429/2021 Ementa: “Institui o Selo Escola Amiga da Saúde Mental, no âmbito do...
Despacho - 7 - SACP - ART137 - (73717)
17/11/2024 15:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria - GMD nº 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente...