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Mensagem - nº 73/2023-GP - Sanção - SELEG - (68544)
20/11/2024 21:55Mensagem - nº 74/2023-GP - Sanção - SELEG - (68545)
20/11/2024 21:55Mensagem - nº 75/2023-GP - Sanção - SELEG - (68543)
17/11/2024 16:50Designação de Relator - CDESCTMAT - (68538)
20/11/2024 21:55Despacho - 8 - CDESCTMAT - (68539)
20/11/2024 21:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 1989/2021 foi distribuído a...
Despacho - 5 - CESC - (68542)
20/11/2024 21:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 84, de 19 de abril de 2023, encaminhamos o...
Projeto de Decreto Legislativo - (68531)
20/11/2024 21:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Projeto de Decreto Legislativo Nº DE 2023 (Autoria: Deputado ROOSEVELT VILELA) Concede o Título de Cidadão...
Redação Final - CCJ - (68533)
20/02/2025 20:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 13 DE 2023 Redação Final Altera a Lei Complementar nº 769, de 30 de junho de 2008, que...
Designação de Relator - CDESCTMAT - (68536)
20/11/2024 21:55Designação de Relator - CDESCTMAT - (68534)
20/11/2024 21:55Despacho - 4 - CDESCTMAT - (68535)
20/11/2024 21:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 219/2023 foi redistribuído a...
Despacho - 5 - CDESCTMAT - (68537)
20/11/2024 21:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 147/2023 foi distribuído ao...
Projeto de Lei - (68523)
17/11/2024 16:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Jorge Vianna) Institui o Programa Distrital de Incentivo ao...
Indicação - (68519)
20/11/2024 21:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Indicação Nº DE 2023 (Do Deputado ROOSEVELT VILELA) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Casa Civil,...
Projeto de Lei - (68527)
20/11/2024 21:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Jorge Vianna) Desobriga profissionais responsáveis por entrega a...
Parecer - 1 - CCJ - Aprovado(a) - (68530)
20/11/2024 21:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 43/2022 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E...
Projeto de Lei - (68529)
20/11/2024 21:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Iolando) Institui o “Programa Criança Saudável, Adulto sem Diabetes”, e dá...
Projeto de Lei Complementar - (68521)
20/11/2024 21:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Projeto de Lei Complementar Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Jorge Vianna) Altera a Lei Complementar nº 840, de 23 de...
Indicação - (68518)
20/11/2024 21:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº DE 2023 (Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de...
Indicação - (68520)
20/11/2024 21:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal,...