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Folha de Votação - CEOF - APROVADO - SELEG - (65947)
18/11/2024 12:34Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (65923)
18/11/2024 12:34Designação de Relator - GMD - (65927)
18/11/2024 12:34Despacho - 7 - SACP - (65926)
18/11/2024 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (65925)
18/11/2024 12:34Folha de Votação - CCJ - SELEG - (65924)
17/11/2024 16:56Projeto de Lei - (65906)
18/11/2024 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Do Sr. Deputado Iolando) Dispõe sobre dispensadores de álcool em gel para pessoas com...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CDDHCEDP - (65908)
18/11/2024 12:34Despacho - 9 - CESC - (65901)
18/11/2024 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Ricardo Vale Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 3050/2022 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (65903)
18/11/2024 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Ricardo Vale Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 166/2023 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 7 - CESC - (65900)
18/11/2024 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 2881/2022 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (65904)
18/11/2024 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 176/2023 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (65907)
18/11/2024 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 183/2023 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 6 - CESC - (65902)
18/11/2024 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 97/2023 Senhor(a) chefe, De...
Folha de Votação - IND 62/2023 - CTMU - (65842)
17/11/2024 16:56Folha de Votação - IND 58/2023 - CTMU - (65841)
17/11/2024 16:56Folha de Votação - IND 53/2023 - CTMU - (65840)
18/11/2024 12:34Folha de Votação - IND 40/2023 - CTMU - (65839)
18/11/2024 12:34Redação Final - CCJ - (65833)
20/02/2025 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 103, DE 2023 REDAÇÃO FINAL Institui o Protocolo Por Todas Elas, para prevenção e atuação imediata de...
Projeto de Lei - (65835)
18/11/2024 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Do Senhor Deputado Iolando) Altera o inciso VI do art. 6º da Lei nº 6.888, de 7 de julho...