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Anexo - Notas Taquigráficas da Audiência Pública - GAB DEP CHICO VIGILANTE - (113858)
20/11/2024 18:42Anexo - Decreto Distrital 37.669/2016 - GMD - (113834)
17/11/2024 07:27Anexo - Portaria Conjunta 67, de 2022 - GMD - (113836)
20/11/2024 18:42Despacho - 4 - SELEG - (113829)
20/11/2024 18:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro, Para observar o Despacho SACP 113509, quanto ao número mínimo de...
Despacho - 3 - SELEG - (113835)
17/11/2024 07:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Gabinete da Deputada Dayse Amarilio, Para observar o Despacho SACP 113353, quanto ao número mínimo de subscritores...
Anexo - AMD 34, de 2017 - GMD - (113832)
17/11/2024 07:27Despacho - 17 - CAF - (113777)
20/11/2024 18:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho De ordem do Senhor Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, Deputado Hermeto, nos termos do art. 78, inciso...
Despacho - 3 - CAF - (113780)
20/11/2024 18:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho De ordem do Senhor Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, Deputado Hermeto, nos termos do art. 78, inciso...
Despacho - 3 - CAF - (113778)
20/11/2024 18:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho De ordem do Senhor Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, Deputado Hermeto, nos termos do art. 78, inciso...
Despacho - 3 - CAS - (113786)
20/11/2024 18:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PLC 40/2024, foi distribuída ao Sr. Deputado Martins Machado, nos termos do art. 90, inciso I e...
Despacho - 3 - CAS - (113783)
20/11/2024 18:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PDL 80/2024, foi distribuída ao Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro, para apresentar parecer...
Despacho - 3 - CAS - (113785)
20/11/2024 18:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PDL 79/2024, foi distribuída ao Sr. Deputado Martins Machado, para apresentar parecer no prazo...
Despacho - 3 - CAS - (113782)
20/11/2024 18:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 390/2024, foi distribuída ao Sr. Deputado João Cardoso, para apresentar parecer no prazo de...
Despacho - 3 - CAS - (113781)
20/11/2024 18:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PDL 78/2024, foi distribuída ao Sr. Deputado Max Maciel, para apresentar parecer no prazo de 10...
Despacho - 3 - CAS - (113779)
20/11/2024 18:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 952/2024, foi distribuída ao Sr. Deputado Max Maciel, para apresentar parecer no prazo de 10...
Designação de Relator - PL-952/2024 - CAS - (113766)
17/11/2024 07:27Designação de Relator - PL-390/2023 - CAS - (113769)
20/11/2024 18:42Designação de Relator - PDL-78/2024 - CAS - (113767)
17/11/2024 07:27Despacho - 3 - SACP - (113768)
20/11/2024 18:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À Mesa Diretora, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis,...
Despacho - 4 - CAF - (113770)
20/11/2024 18:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que o Senhor Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, Deputado Hermeto, avocou a relatoria do PL...