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Despacho - 2 - SACP - (116649)
17/11/2024 07:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 7 - SACP - (116652)
17/11/2024 07:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 10 - SACP - (116653)
17/11/2024 07:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...
Despacho - 9 - SELEG - (116651)
17/11/2024 07:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para providências, conforme o Despacho SELEG nº 38329. Brasília, 4 de abril de 2024 ANA CAROLINA DE SOUSA...
Despacho - 6 - SELEG - (116650)
17/11/2024 07:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para providências, conforme Despacho SELEG nº 51466. ANA CAROLINA DE SOUSA Analista Legislativa Praça...
Parecer - 3 - CESC - Aprovado(a) - (116601)
17/11/2024 07:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2024 - CESC Projeto de Lei nº 749/2023 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto de...
Mensagem - Nº 167/2024-GP - Autógrafo - Cancelado - SELEG - (116603)
17/11/2024 07:03Redação Final - Cancelado - SELEG - (116599)
17/11/2024 07:03Projeto de Lei - (116602)
17/11/2024 07:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Estabelece a Política Distrital Permanente de...
Emenda (Aditiva) - 14 - CESC - Aprovado(a) - (116600)
17/11/2024 07:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda so Projeto de Lei nº 749/2023, que “Dispõe sobre o...
Despacho - 1 - SELEG - (116596)
17/11/2024 07:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Mesa Diretora, 3ª...
Despacho - 3 - SELEG - (116597)
17/11/2024 07:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 04 de abril de 2024. MANOEL ÁLVARO DA...
Despacho - 6 - SACP - (116598)
17/11/2024 07:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme o despacho 5 SELEG (116520). Brasília, 4 de abril de...
Indicação - (116402)
17/11/2024 07:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de...
Redação Final - Anexo III - CEOF - (116400)
17/11/2024 07:03Designação de Relator - PDL- 91/2024 - CAS - (116403)
17/11/2024 07:03Designação de Relator - PL-821/2023 - CAS - (116404)
17/11/2024 07:03Designação de Relator - PL-398/2023 - CAS - (116405)
17/11/2024 07:03Moção - (116349)
17/11/2024 07:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Produção Rural e Abastecimento Moção Nº DE 2024 Do Sr. Deputado Pepa Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos à personalidade que...
Requerimento - (116346)
17/11/2024 07:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº DE 2024 (Do Sr° Deputado Gabriel Magno) Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 18 de...