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Emenda (Aditiva) - 7 - CEOF - Retirado(a) - (97530)
17/11/2024 10:31Emenda (Aditiva) - 6 - CEOF - Retirado(a) - (97529)
17/11/2024 10:32Emenda (Aditiva) - 4 - CEOF - Retirado(a) - (97527)
17/11/2024 10:32Emenda (Aditiva) - 3 - CEOF - Retirado(a) - (97526)
17/11/2024 10:32Emenda (Aditiva) - 5 - CEOF - Retirado(a) - (97528)
17/11/2024 10:32Publicação - LEI Nº 7.322, DE 16 /10/2023- DODF - Veto Parcial - SELEG - (97495)
17/11/2024 10:32Projeto de Lei - (97499)
17/11/2024 10:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado EDUARDO PEDROSA) Institui o Protocolo Individualizado de...
Publicação - LEI Nº 7.321, DE 16 /10/2023- DODF - SELEG - (97494)
17/11/2024 10:32Indicação - (97496)
17/11/2024 10:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (97498)
17/11/2024 10:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Designação de Relator - DCL Nº 223, de 17 de outubro de 2023 - CTMU - (97497)
17/11/2024 10:32Anexo - Emenda Destacada nº 35 - obs: fora de ordem - SELEG - (97461)
17/11/2024 10:32Parecer - 2 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (97458)
17/11/2024 10:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2023 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 1.809/2021 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO...
Parecer - 1 - CS - Não apreciado(a) - (97452)
17/11/2024 10:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 PARECER Nº , DE 2023 - CS Da COMISSÃO DE SEGURANÇA sobre o Projeto de Lei nº 541/2023, que “Estabelece a...
Emenda (Substitutiva) - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (97453)
17/11/2024 10:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 emenda SUBSTITUTIVA (Da Relatora) Ao Projeto de Lei nº 483/2023, que “dispõe sobre a obrigatoriedade da remoção...
Indicação - (97459)
17/11/2024 10:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (97460)
17/11/2024 10:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da...
Despacho - 4 - CDESCTMAT - (97454)
17/11/2024 10:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Informo que a Indicação n. 3037/2023 foi aprovada na 4ª Reunião...
Despacho - 6 - SACP - (97457)
17/11/2024 10:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Projeto de Lei - (97375)
17/11/2024 10:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado ROBÉRIO NEGREIROS Institui Diretrizes para a criação do Programa...