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Folha de Votação - CAS - (67616)
20/02/2025 21:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 88/2023 Ementa: “Dispõe sobre a regulamentação da prática esportiva eletrônica, os...
Folha de votação - Indicação - CAS - (67609)
20/02/2025 20:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS INDICAÇÕES nº 418/2023, 419/2023, 420/2023, 421/2023, 425/2023, 426/2023, 427/2023, 428/2023, 429/2023,...
Folha de votação - Indicação - CAS - (67608)
20/02/2025 20:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS INDICAÇÕES nº 433/2023, 444/2023, 445/2023 e 498/2023 TITULARES Presidente Relator(a) Leitor(a)...
Despacho - SELEG - (67613)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e ao gabinete do autor, antes da distribuição, para juntada à proposição...
Despacho - Cancelado - SELEG - (67618)
20/02/2025 20:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Aguardando Declaração de Prejudicialidade em Plenário e publicação nos termos do Art. 176, § 1º do Regimento Interno....
Estatuto - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (67574)
20/02/2025 21:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Estatuto Nº DE 2023 ESTATUTO DA FRENTE PARLAMENTAR DE PREVENÇÃO À DEPRESSÃO, AO SUICÍDIO E VALORIZAÇÃO DA VIDA ...
Ata - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (67575)
20/02/2025 20:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Ata Nº DE 2023 ATA DA FUNDAÇÃO E CONSTITUIÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE PREVENÇÃO À DEPRESSÃO, AO SUICÍDIO E...
Requerimento - (67573)
20/11/2024 21:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Requerimento Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado EDUARDO PEDROSA e outros Deputados) Requer o registro de criação da...
Subemenda - 1 - CEOF - (67578)
20/11/2024 13:05Redação Final - Cancelado - CCJ - (67572)
20/02/2025 20:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 272 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre o reajuste das tabelas de remuneração do Quadro de Pessoal da...
Despacho - 1 - SELEG - (67579)
20/11/2024 21:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem, este Requerimento fica apenso ao PL nº 251 de 2023. Conclusão do processo, uma vez que a solicitação foi...
Despacho - 2 - SELEG - (67571)
20/11/2024 21:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem, ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 12 de abril de 2023 MANOEL ÁLVARO DA COSTA...
Lei - Nº 5.969, DE 16 DE AGOSTO DE 2017 - SERP-GDF - (67511)
20/11/2024 13:05Lei - Nº 6.456, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019 - SERP-GDF - (67509)
17/11/2024 16:51Despacho - 1 - SELEG - (67508)
20/11/2024 21:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 12 de abril de 2023 luciane chedid Praça...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (67507)
17/11/2024 16:51Folha de Votação - Turno único - SELEG - (67510)
20/11/2024 21:57Indicação - (67331)
20/11/2024 21:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo, por meio da...
Portaria GMD - Portaria GMD nº 44/2023 - Aprova REQ 99/2023 - SACP - (67335)
20/11/2024 21:58Folha de Votação - CCJ - (67329)
20/02/2025 20:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 2131/2021 Institui e inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal o Dia do...