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Projeto de Lei Complementar - (20680)
18/11/2024 01:05
Indicação - (20681)
18/11/2024 01:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) Sugere ao chefe do Poder Executivo, por...

Redação Final - CCJ - (20678)
20/02/2025 20:38

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei Nº 1.800 DE 2021 Redação Final Institui a Semana de Conscientização sobre os Direitos da Gestante no...

Indicação - (20683)
18/11/2024 01:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da...

Indicação - (20685)
18/11/2024 01:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da...

Despacho - 5 - CCJ - (20684)
18/11/2024 01:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PDL 196/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 21 de...

Despacho - 5 - CCJ - (20682)
18/11/2024 01:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PDL 201/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 21 de...

Despacho - 4 - SELEG - (20677)
18/11/2024 01:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 21 de outubro de 2021 RITA DE CASSIA SOUZA Praça...