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Despacho - 1 - SELEG - (6359)
12/12/2024 14:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Requerimento - (6345)
18/11/2024 03:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Requer a realização de Audiência Pública Remota no...
Nota Técnica - 1 - CCJ - (6344)
18/11/2024 03:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça NOTA TÉCNICA AO PROJETO DE LEI Nº 1.792 DE 2021 Na elaboração da redação final do Projeto de Lei nº 1.792/2021, foi...
Folha de Votação - CEC - (6347)
20/02/2025 20:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 1.808/2021 Assegura às mulheres com hipertrofia/macromastia mamária ou...
Folha de Votação - CEC - (6351)
20/02/2025 20:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 1.807/2021 Dispõe sobre o reconhecimento, no âmbito do Distrito Federal, da...
Folha de Votação - CEC - (6348)
20/02/2025 20:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 1.740/2021 Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito...
Folha de Votação - CEC - (6350)
20/02/2025 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 1.790/2021 Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito...
Folha de Votação - Cancelado - CEC - (6352)
20/02/2025 20:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC IndicaçÕES: nº 5.992/2021; 6.467/2021; 6.496/2021; 6.563/2021; 6.497/2021; 6.464/2021;...