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Despacho - 4 - CERIM - (48315)
18/11/2024 14:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Remota realizada no dia 25 de novembro de 2021, às 10h, no ambiente virtual. Zona...
Despacho - 4 - CERIM - (48314)
17/11/2024 18:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Remota realizada no dia 15 de outubro de 2021, às 10h, no ambiente virtual. Zona...
Despacho - 4 - CERIM - (48316)
18/11/2024 14:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Remota realizada no dia 6 de dezembro de 2021, às 15h, no ambiente virtual. Zona...
Lei - 6.225/2018 - GAB DEP MARTINS MACHADO - (48307)
17/11/2024 18:46Parecer - 1 - CCJ - (48300)
18/11/2024 14:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Professor Reginaldo Veras - Gab 12 PARECER Nº , DE 2022 - CCJ Projeto de Decreto Legislativo 142/2021 Susta os efeitos da Portaria nº 70,...
Parecer - 1 - CAS - (48302)
18/11/2024 14:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2022 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, ao PROJETO DE LEI n. 2.746/2022, que “Estabelece a...
Parecer - 1 - CAS - (48303)
18/11/2024 14:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2022 Da COMISSÃO DE ASSUNSTOS SOCIAIS ao PROJETO DE LEI N. 2.777/2022, que...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (48301)
18/11/2024 14:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Relatório de veto (Autoria: Poder Executivo) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO PARCIAL oposto ao Projeto...