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Despacho - 2 - PLENARIO - (70067)
20/11/2024 21:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Despacho (Deputado RICARDO VALE – PT) A Secretaria Legislativa elaborou e publicou o seguinte despacho: A Mesa...

Parecer - 1 - Cancelado - CDC - Não apreciado(a) - (70066)
20/11/2024 21:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 PARECER Nº , DE 2023 - cdc Projeto de Lei nº 156/2023 Da COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, sobre o Projeto de Lei...

Projeto de Lei - (70065)
20/11/2024 21:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado RICARDO VALE - PT) Institui mecanismo tributário de estímulo ao...

Indicação - (70063)
20/11/2024 21:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto - PL/DF) Sugere ao Poder Executivo, por meio da...

Despacho - 8 - CCJ - (70058)
20/11/2024 21:17

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Ao SACP Senhor Chefe, Encaminhamos a V.S. o presente processo para continuidade de tramitação. Informo que o...

Designação de Relator - PL 241/2023 - CAS - (70059)
20/11/2024 21:16
Despacho - 3 - CAS - (70060)
20/11/2024 21:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Informo que a matéria, PL 241/2023, foi distribuída para o Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro, nos termos do art. 90, inciso...

Despacho - 4 - SACP - (70061)
20/11/2024 21:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 2 de maio de 2023 Praça Municipal, Quadra 2,...