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Relatório de Veto - 1 - CCJ - (49335)
17/11/2024 18:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Relatório de veto (Autoria: Deputado Robério Negreiros) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO TOTAL, ao...

Emenda - 1 - CCJ - (49337)
17/11/2024 18:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 emenda de redação (Da relatora) Ao PROJETO DE LEI Nº 2.902, de 2022, que Altera a Lei nº 1.254, de 8 de...

Relatório de Veto - 1 - CCJ - (49333)
17/11/2024 18:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Relatório de veto (Autoria: Deputado Professor Reginaldo Veras) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO...

Relatório de Veto - 1 - CCJ - (49331)
17/11/2024 18:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Relatório de veto (Autoria: Poder Executivo) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO TOTAL, ao Projeto de Lei...

Relatório de Veto - 1 - CCJ - (49334)
17/11/2024 18:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Relatório de veto (Autoria: Deputado João Cardoso Professor Auditor) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO...

Despacho - 10 - CCJ - (49332)
17/11/2024 18:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Ao SACP para redistribuição conforme Requerimento anexo 44966 Brasília, 8 de setembro de 2022 Praça...

Anexo - PL 2807-22 - Prog, de prot. à Policial Penal, Agente Socioed. Gestantes - GAB DEP CLAUDIO ABRANTES - (49308)
17/11/2024 18:30
Mensagem - nº 244/2022- Promulgação - SELEG - (49302)
17/11/2024 18:30