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Designação de Relator - Deputado Eduardo Pedrosa - CEOF - (122318)
17/11/2024 06:05
Designação de Relator - Deputado Eduardo Pedrosa - CEOF - (122320)
17/11/2024 06:05
Designação de Relator - Deputado Eduardo Pedrosa - CEOF - (122316)
17/11/2024 06:05
Despacho - 3 - CAS - (122315)
17/11/2024 06:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PDL 124/2024, foi distribuída ao Sr. Deputado João Cardoso, para apresentar parecer no prazo de...

Despacho - 6 - CAS - (122317)
17/11/2024 06:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 903/2024, foi distribuída ao Sr. Deputado João Cardoso, para apresentar parecer no prazo de...

Nota Técnica - 1 - SELEG - (122275)
17/11/2024 06:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Nota Técnica Assunto: Análise sobre a suscitação de prejudicialidade do Projeto de Lei n° 3.028, de 2022, de autoria do Deputado...

Parecer - 3 - CEOF - Aprovado(a) - Deputado Jorge Vianna - (122277)
17/11/2024 06:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 PARECER Nº , DE 2024 - CEOF Projeto de Lei nº 75/2023 Da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças sobre o Projeto...

Nota Técnica - 2 - Cancelado - SELEG - (122265)
17/11/2024 06:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Nota Técnica Assunto: Análise de eventual hipótese de prejudicialidade ou tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 927, de 2024, de...