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Emenda - 4 - Cancelado - SELEG - (29625)
17/11/2024 22:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Primeira Secretaria - EMENDA ADITIVA (Autoria: Deputado IOLANDO) Emenda ao projeto de Lei nº 2422/2021 que “Altera a Lei no 6.466, de 27 de...
Indicação - (29622)
17/11/2024 22:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Sra. Deputada Júlia Lucy) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Redação Final - CCJ - (29620)
20/02/2025 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 221 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Homologa os Convênios ICMS nº 105/03, nº 11/05 e nº 105/19. A...
Emenda - 608 - SELEG - (29626)
17/11/2024 22:43Despacho - 5 - SACP - (29624)
17/11/2024 22:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME DESPACHO DA CEOF Nº29613. Brasília, 14 de dezembro de...
Emenda - 1 - SELEG - (29547)
17/11/2024 22:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 eMENda ADITIVA (Autoria: Deputada Júlia Lucy) Emenda ao projeto nº 2438/2021, que “Autoriza o Poder Executivo a...
Emenda - 5 - SELEG - (29535)
17/11/2024 22:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 emenda MODIFICATIVA (De Plenário) Nº de 2021 (Autoria: Deputado JOÃO CARDOSO) ...
Emenda - 6 - SELEG - (29534)
17/11/2024 22:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 emenda ADITIVA Nº 2021 (Autoria: Deputado JOÃO CARDOSO) Ao PROJETO DE LEI Nº 2364,...