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Folha de Votação - CEC - (121015)
20/02/2025 20:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 909/2024 Dispõe sobre a garantia de atendimento prioritário e acessibilidade para...

Folha de Votação - CEC - (121017)
20/02/2025 20:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 899/2024 Assegura a gratuidade no Sistema de Transportes Público Coletivo do...

Folha de Votação - CEC - (121012)
20/02/2025 20:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 490/2023 Dispõe sobre os cuidados paliativos no período pré-natal e neonatal, após o...

Folha de Votação - CEC - (121013)
20/02/2025 20:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 924/2024 Dispõe sobre a instituição do "Mês do Bem-Estar e Qualidade de Vida no...

Folha de Votação - CEC - (121018)
20/02/2025 20:38

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 888/2024 Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal a...

Folha de Votação - CEC - (121014)
20/02/2025 20:09

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 922/2024 Institui a “Semana de Conscientização sobre a Esquizofrenia, no âmbito do...

Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (121016)
20/11/2024 17:37
Portaria GMD - 226/2024 - GTS - (121011)
20/11/2024 17:37