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Projeto de Lei - (106398)
17/11/2024 08:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Deputado RICARDO VALE - PT) Institui e integra, no Calendário Oficial de Eventos do...

Emenda (Aditiva) - 249 - CEOF - Aprovado(a) - (106397)
17/11/2024 08:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças emenda ADITIVA (Do Sr. Deputado Eduardo Pedrosa) Ao Projeto de Lei nº 612/2023, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual...

Despacho - 5 - CDDHCLP - (106407)
17/11/2024 08:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Despacho Em atenção ao Despacho SACP que solicita informações sobre as...

Despacho - 3 - SACP - (106406)
17/11/2024 08:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Requerimento arquivado, conforme determinado pela Portaria-GMD 541/2023, publicada no DCL de 5 de...

Despacho - 4 - SACP - (106405)
17/11/2024 08:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Proposição retirada de tramitação, conforme Requerimento 1038/2023 e Despacho SELEG 106338. Tramitação...

Despacho - 5 - CESC - (106396)
17/11/2024 08:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Encaminho para a continuidade da tramitação. Brasília, 05 de dezembro de 2023. LUCIANO DARTORA...

Despacho - 7 - SACP - (106395)
17/11/2024 08:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 5 de dezembro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...

Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - PARECER AO PL 674/2023 - (106375)
17/11/2024 08:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 PARECER Nº , DE 2023 - cdesctmat Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, CIÊNCIA,...