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Despacho - 4 - CDC - (106977)
17/11/2024 08:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho Durante o prazo regimental, não foram apresentadas emendas. Brasília, 12 de dezembro de 2023 MARCELO SOARES...
Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - (106833)
17/11/2024 08:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 PARECER Nº , DE 2023 - CESC Projeto de Lei nº 2799/2022 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto...
Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (106824)
09/04/2025 16:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Lei nº 1976/2021 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS...
Moção - (106822)
17/11/2024 08:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Moção Nº DE 2023 (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Reconhece e manifesta votos de Louvor aos Peritos...
Projeto de Lei - (106823)
17/11/2024 08:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Altera a Lei nº 6.322, de 10 de julho de...
Emenda (Modificativa) - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (106832)
17/11/2024 08:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 emenda MODIFICATIVA (Do Sr. Deputado MARTINS MACHADO) (RELATOR) Ao Projeto de Lei nº 3042/2022, que...
Folha de Votação - CS - (106829)
20/02/2025 21:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Projeto de Lei nº 639/2023 Da COMISSÃO DE SEGURANÇA sobre o Projeto de Lei nº 639/2023, que “Institui multa...
Despacho - 11 - SACP - (106830)
17/11/2024 08:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF, para exame e parecer sobre as emendas 7,8,9,10,11,14,15,16,17,18,19,20,22,23, 24, 25, 26, 27 e 28....