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REQ 510/1995
13/11/2024 13:21

REQUER TRAMITAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PROJETO DE LEI Nº 725/95, QUE 'DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO E VENDA DE PRESERVATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

REQ 510/1999
13/11/2024 13:11

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM 23.10.99 EM HOMENAGEM A ACADEMIA DE LETRAS E MÚSICA DO BRASIL - ALMUB.

REQ 511/1992
13/11/2024 13:11

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 140, 187, 205, E 284/91, DE AUTORIA DOS ILUSTRES DEPUTADOS JOSÉ EDMAR, EDIMAR PIRINEUS, TADEU RORIZ E CARLOS ALBERTO.

REQ 511/1995
13/11/2024 13:11

SOLICITA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL - TCDF, NOS SEJAM FORNECIDAS AS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA, RELATIVAMENTE AOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO, FIRMADOS PELO BANCO DE BRASÍLIA - BRB, E AOS DISPÊNDIOS RELAIZADOS COM PAGAMENTO DE JETONS AOS CONSELHEIROS DOS CONSELHOS CO BRB.

REQ 511/1999
13/11/2024 13:11

REQUER INFORMAÇÕES AO SENHOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ZOOBOTÂNICA DO DISTRITO FEDERAL ACERCA DO RECOLHIMENTO DE TAXAS E TARIFAS RELATIVAS AOS SERVIÇOS DE INFRA-ESTRUTURA DA EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE BRASÍLIA, POR PARTE DA ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DO PLANALTO - ACP, PROMOTORA DO EVENTO.

REQ 512/1992
13/11/2024 13:11

REQUER SEJA DADO TRATAMENTO DE URGÊNCIA PARA A TRAMITAÇÃO DE MATÉRIAS.

REQ 512/1995
13/11/2024 13:11

SOLICITA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL - TCDF, NOS SEJAM FORNECIDAS AS INFORMAÇÕES E CÓPIAS DOS DOCUMENTOS QUE ESPECIFICA.

REQ 512/1999
13/11/2024 13:11

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR QUE ESPECIFICA.