CLDF

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE ENERGIA SOLAR NA CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES POPULARES.

CRIA O PROGRAMA 'RONDA ESCOLAR' NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE CONDIÇÃO PARA O COMÉRCIO DE BEBIDA ALCOÓLICA NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR ELY NASCIMENTO DA ROCHA, VENERÁVEL MESTRE DA LOJA MAÇÔNICA ESTRELA DALVA Nº 16 PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CARENTE DO DISTRITO FEDERAL.

PARABENIZA A PASTORA NORMALICE DOS REIS BATISTA, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO À IGREJA MINISTÉRIO NÚCLEO DA FÉ.

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE PARA OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AFIXAREM NORMAS RELATIVAS À FORMA DE RECEBIMENTO DE VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA INFORMÁTICA NO CURRÍCULO ESCOLAR DO ENSINO MÉDIO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÃO AO CONSUMIDOR NA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS EMAGRECEDORES E AFINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.