CLDF

DESTINA ÁREA QUE MENCIONA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE DE TAGUATINGA NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ASSEGURA O DIREITO À AMAMENTAÇÃO NO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO DISTRITO FEDERAL PARA O EXERCÍCIO DE 1992, NO MONTANTE DE CR$ 2.624.000.000,00.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE LINHA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINANCIAMENTO DE CASA PRÓPRIA PARA OS SERVIDORES DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI 1.768, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1997, QUE DESTINA ÁREA PÚBLICA QUE MENCIONA PARA ASSENTAMENTO DE AMBULANTES, EM TAGUATINGA.

APROVA NORMAS DE EDIFICAÇÃO, USO E GABARITO - NGB 14/92 E NGB 15/92 PARA AS QUADRAS MISTAS QMSW 4 E QMSW 6, DO SETOR SUDOESTE, NA RA XI.

RESERVA ÁREA PARA PARQUE DE EXPOSIÇÕES DE FEIRAS DE AMOSTRAS E FESTAS POPULARES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROJETO NOSSA ARTE QUE DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS OU GRUPOS AMADORES NO DF.