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PL 533/1999
13/11/2024 23:18INSTITUI A VACINAÇÃO ANUAL CONTRA A GRIPE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.
PL 534/1992
13/11/2024 23:18AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAR O PROJETO E CONSTRUÇÃO DE QUATRO AGROVILAS NO PROJETO INTEGRADO DE COLONIZAÇÃO ALEXANDRE GUSMÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 534/1995
13/11/2024 23:18ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 877, DE 28 DE JUNHO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE LINHAS DE ÔNIBUS NO PERÍODO NOTURNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 534/1999
13/11/2024 23:18DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DO TERCEIRO DOMINGO DE CADA MÊS DE SETEMBRO, COMO SENDO A DATA EM QUE SE COMEMORA O DIA DA 'PAZ NO TRÂNSITO' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 535/1992
13/11/2024 23:18AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAR O PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE UMA AGROVILA NO NÚCLEO RURAL SALTADOR CACHOEIRA, E D OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 535/1995
13/11/2024 23:18CRIA O CONSELHO DISTRITAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 535/1999
13/11/2024 23:18DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO NOS PLANOS DIRETORES DAS CIDADES QUE COMPÕEM O DISTRITO FEDERAL DE ESPAÇOS URBANOS E RURAIS PARA A CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS PARTICULARES DE 1º E 2º GRAUS.
PL 536/1992
13/11/2024 23:18AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAR O PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE UMA AGROVILA NO NÚCLEO RURAL SANTOS DUMONT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.