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PL 1590/2017
10/11/2024 14:21

'Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de exame de cariótipo em recém-nascidos com diagnóstico de doenças cromossômicas ou genéticas pela rede pública de saúde do distrito federal'.

PL 1587/2017
10/11/2024 14:21

Dispõe sobre o livre acesso, nos eventos públicos e privados do Agente de Proteção da Infância e Juventude.

REQ 2729/2017
10/11/2024 14:21

Requer ao Ilustríssimo Senhor Presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, que forneça a esta Casa de Leis, em caráter de urgência, sob as penas dos artigos 60, XXXIII E 107, § 1º, ambos da Lei Orgânica do Distrito Federal, as informações abaixo elencadas:

MO 675/2017
10/11/2024 14:21

Manifesta apoio, no sentido de que seja regulamentação a Lei Complementar nº 865, de 27 de maio de 2013, que dispõe sobre o Fundo dos Direitos do Idoso e dá outras providências, como forma de contribuir para execução das políticas públicas em defesa dos direitos do Idoso.

MO 674/2017
10/11/2024 14:21

Manifesta repúdio, ao fechamento da DRT - Delegacia Regional do Trabalho de Planaltina Distrito Federal'.

MO 672/2017
10/11/2024 14:21

Manifesta votos de louvor e parabeniza os Bombeiros Militares que especifica do 41º Grupamento de Bombeiro Militar do Distrito Federal pelos relevantes serviços prestados a sociedade do Distrito Federal, especialmente a de Ceilândia.

MO 673/2017
10/11/2024 14:21

Manifesta votos de louvor e parabeniza Moisés Lourenço Machado (Mestre Fumaça) pelos relevantes serviços prestados a comunidade da Região Administrativa do Riacho Fundo II por meio da 'Associação de Capoeira Movimento Navio Negreiro'.

MO 671/2017
10/11/2024 14:21

Manifesta votos de louvor e parabeniza Antônio Halyson Ribeiro Lessa, pelos relevantes serviços prestados aos jovens das Regiões administrativas do Gama e Recanto das Emas através do Projeto Social JIU-JITSU para Cristo.