CLDF

REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA MATÉRIA FORMAÇÃO CIDADÃ NA GRADE CURRICULAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA (POST MORTEM) À CANTORA CASSIA REJANE ELLER.

TORNA OBRIGATÓRIA A OFERTA DE ENSINO DA LÍNGUA ESPANHOLA PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A COBRANÇA PELA OCUPAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO 'DA SALA DE MULTIUSO', SITUADA NO 'ESPAÇO CULTURAL RENATO RUSSO', DA 508 SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA, RA-I.

SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL CONCEDER REMISSÃO E ISENÇÃO DA TAXA SOBRE OCUPAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA ORIGINADA POR AVANÇO AÉREO PARA VARANDA EM HABITAÇÕES COLETIVAS, MENCIONADA NA LC Nº 388, DE 1 DE JUNHO DE 2001.

PARABENIZA O PASTOR MOZART GUIMARÃES FARIAS DA IGREJA BATISTA FILADÉLFIA-GUARÁ PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA.