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REQ 309/2003
12/11/2024 20:14

REQUER A REALIZAÇÃO, NO DIA 03 DE JUNHO DE 2003, DE UMA SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF, PARA COMEMORARMOS 10 ANOS DE PROMULGAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, QUE SE COMEMORA NO DIA 08 DE JUNHO.

REQ 310/2003
12/11/2024 20:14

REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 252 DE 2003, QUE 'DISPÕE SOBRE O RESGATE DE VALES-TRANSPORTE RECEBIDOS POR PERMISSIONÁRIOS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO DE CONDOMINIO DO DISTRITO FEDERAL - STPAC-DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQ 307/2003
12/11/2024 20:14

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 1º DE OUTUBRO DE 2003, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DAS PESSOAS DA TERCEIRA IDADE.

REQ 306/2003
12/11/2024 20:14

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2003, PARA HOMENAGEAR O INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN.

REQ 312/2003
12/11/2024 20:14

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL.

IND 463/2003
12/11/2024 20:14

SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA PROVID~ENCIAS PARA O AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL NO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL SANTOS DUMONT ANTIGO SÍTIO DO GAMA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

REQ 305/2003
12/11/2024 20:14

REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 134/03 AO PROJETO DE LEI Nº 132/03.

REQ 304/2003
12/11/2024 20:14

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2003 EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER E DISCUTIR O CONSELHO DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL E URBANO DO DISTRITO FEDERAL - CONPLAN E OS CONSELHOS LOCAIS DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL E URBANO.