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PL 321/2003
12/11/2024 20:30EXIGE QUE AS INFORMAÇÕES SOBRE LICENCIAMENTO AMBIENTAL SEJAM DISPONIBILIZADAS NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES.
PL 318/2003
12/11/2024 20:30DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BORRACHARIAS E EMPRESAS DE RECAUCHUTAGEM ADOTAREM MEDIDAS PARA EVITAR A EXISTÊNCIA DE CRIADOUROS PARA O AEDES AEGYPTIS E O AEDES ALBOPICTUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 398/2003
12/11/2024 20:30SUGERE AO EXMO. SR. DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TJDFT, DR. NATANAEL CAETANO FERNANDES, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A DESCENTRALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS NOTARIAS DE EMISSÃO DE CERTIDÃO NEGATIVA A TODAS AS CIRCUNSCRIÇÕES JUDICIÁRIAS DO DF.
IND 395/2003
12/11/2024 20:30SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DF POR INTERMÍDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A RECUPERAÇÃO DAS CALÇADAS E MEIOS-FIOS DAS ASAS NORTE E SUL, LOCALIZADAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA, RA I
IND 397/2003
12/11/2024 20:30SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DF, POR INTERMÍDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A RECUPERAÇÃO DO POLO 03 DO PROJETO ORLA, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA, RA I
IND 396/2003
12/11/2024 20:30SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DF POR INTERMÍDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DA TERCEIRA FAIXA DO PISTÃO SUL-DF001
MO 59/2003
12/11/2024 20:30PROTESTA CONTRA A TRANSFERÊNCIA DO NARCOTRAFICANTE FERNANDINHO BEIRA-MAR PARA O DF
REQ 277/2003
12/11/2024 20:30REQUER TRAMITAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PL Nº 139/03, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE-TRANSPORTE A DESEMPREGADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.