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PL 244/2003
12/11/2024 20:39TORNA OBRIGATÓRIA A IMPLANTAÇÃO DE POSTOS DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR, PELAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO DE TELEFONIA, EM TODAS AS CIDADES DO DISTRITO FEDERAL.
PDL 76/2003
12/11/2024 20:39CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA (POST MORTEM) AOS SENHORES EUDORO DE SOUSA E EMANUEL OLIVEIRA DE ARAÚJO.
IND 225/2003
12/11/2024 20:39SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A REFORMA E A REVITALIZAÇÃO DA CICLOVIA CEILÂNDIA - TAGUATINGA.
PL 242/2003
12/11/2024 20:39AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 28.747.500,00(VINTE E OITO MILHÕES E SETECENTOS E QUARENTA E SETE MIL E QUINHETOS REAIS).
IND 227/2003
12/11/2024 20:39SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A REATIVAÇÃO DO POSTO POLICIAL LOCALIZADO NA QUADRA 50, DO SETOR LESTE, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.
IND 228/2003
12/11/2024 20:39SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL QUE O GESTOR DO PROGRAMA DOS RESTAURANTES COMUNITÁRIOS PERMITE A VENDA DE REFEIÇÕES, EM MARMITAS, NO MESMO VALOR DO BALCÃO, ATÉ O LIMITE DE TRÊS REFEIÇÕES POR PESSOA.
IND 226/2003
12/11/2024 20:39SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA DA FEIRA PERMANENTE DO GAMA - RA II.
IND 224/2003
12/11/2024 20:39SUGERE AO PRESIDENTE DA TELEBRASÍLIA-BRASIL TELECON, URGÊNCIA NO REBAIXAMENTO DA TAMPA T-16, ENTRE AS QUADRAS 203/204, DA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS, RA XV.