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REQ 1145/2004
11/11/2024 12:09REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA O ARQUIVAMENTO DO PLC Nº 1137/01.
REQ 1144/2004
11/11/2024 12:09REQUER O APENSAMENTO DO PL Nº 1180/04 AO PL Nº 161/03, POR TRATAREM DE MATÉRIA CORRELATA.
REQ 1156/2004
11/11/2024 12:09REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL Nº 3054/2002, QUE 'DEFINE CRITÉRIOS PARA CÁLCULO DOS BENEFÍCIOS DE NATUREZA ECONÔMICA DOS CONTRATOS CELEBRADOS COM AMPARO NOS PROGRAMAS PROIN, PRODECOM, PADES E PRÓ-DF'.
REQ 1155/2004
11/11/2024 12:09REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO Nº 76/2001 E 04/2003.
REQ 1154/2004
11/11/2024 12:09REQUER A RETIRADA DO PL 3067/2002.
PL 1229/2004
11/11/2024 12:09DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA AMBULATORIAL PARA ATENDIMENTO AO IDOSO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PR 75/2004
11/11/2024 12:09ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 24 DA RESOLUÇÃO 202, DE 2003.
PL 1237/2004
11/11/2024 12:09DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE CIRURGIA BARIÁTRICA NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.