CLDF

DISPÕE SOBRE O ACESSO LIVRE DOS CLIENTES ÀS COZINHAS DOS BARES E RESTAURANTES ESTABELECIDOS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VEDA O FUNCIONAMENTO DA ATIVIDADE COMERCIAL AMBULANTE DE PRODUTOS DE QUALQUER NATUREZA NOS LOCAIS QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FACULTA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL CRIAR NA RA-VII, NÚCLEO BANDEIRANTE, A PRAÇA RURAL EDUCATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA IDENTIFICAÇÃO DOS GUARDADORES DE CARROS - PROTEÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÓCULOS DE GRAU AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO PERTENCENTES À FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ELABORAR ESTUDOS RELATIVOS À INSTALAÇÃO DE GUARITAS E CANCELAS EM ÁREAS PÚBLICAS PARA FECHAMENTO DE CONJUNTOS E BLOCOS DE LOTES RESIDÊNCIAIS LOCALIZADOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE/RA-VIII.

TORNA OBRIGATÓRIA A INSTITUIÇÃO DO CERTIFICADO DE FUNCIONALIDADE E CONSERVAÇÃO DOS PARA-RAIOS INSTALADOS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE ANÁLISE DA BALNEABILIDADE DAS ÁGUAS DO LAGO PARANOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.