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PL 2441/1996
13/11/2024 18:45DECLARA A AÇÃO SOCIAL SEMEADORES DO AMOR - SEMAR, ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA.
PL 2442/1996
13/11/2024 18:45AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE INCENTIVO À INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 2443/1996
13/11/2024 18:45AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE INCENTIVO À INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 2444/1996
13/11/2024 18:45AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE INCENTIVO À INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 2445/1996
13/11/2024 18:45AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE INCENTIVO À INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 2446/1996
13/11/2024 18:45CRIA O FUNDO PENITENCIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 2447/1996
13/11/2024 18:45DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 11 DA LE'I Nº 513, DE 28 DE JULHO DE 1993, QUE AUTORIZA A CRIAÇÃO DA COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL, METRÔ - DF.
PL 2448/1996
13/11/2024 18:45TRANSFORMA EM AVENIDA COMERCIAL OS COMÉRCIOS DAS QUADRAS 25 E 26 DO SETOR LESTE DO GAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.