CLDF

PROTESTA CONTRA A ADOÇÃO DO LIVRO BANZO, TRONCO E SENZALA NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL.

INCLUI E ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA O ARTIGO 6º DA LEI Nº 2.706, DE 27 DE ABRIL DE 2001, QUE 'DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DE FISCALIZAÇÃO E INSPEÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, CRIADA PELA LEI Nº 039, DE 6 DE SETEMBRO DE 1989'.

CONCEDE REMISSÃO E ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU RELATIVO IMÓVEL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER O DESAPENSAMENTO DO PL Nº 1886/01 DO PL Nº 1871/01, DEVIDO O ARQUIVAMENTO DO PRIMEIRO.

REQUER O APENSAMENTO DO PL Nº 62/03 AO PL 2183/01, POR TRATAREM DE MATÉRIA CORRELATA.

REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PROJETO DE LEI APRESENTADO NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2003(ALTERA A LEI 3037 DE 29 DE JULHO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVID~ENCIAS).

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA 25 DE MARÇO EM COMISSÃO GERAL PARA DISCUTIR A QUESTÃO DA FOME NO DISTRITO FEDERAL.