CLDF

RECONHECE O INSTITUTO NACIONAL DE TRADIÇÕES DAS RELIGIÕES E CULTURAS AFRO-BRASILEIRAS - INTERCAB - COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA.

AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 155, DE 1999, QUE 'DISPÕE SOBRE O FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS DEPUTADOS DISTRITAIS E SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL'.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PROVA OU DE OUTROS INSTRUMENTOS DE AVALIAÇÃO EM SEGUNDA CHAMADA NO SISTEMA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14.02.02 EM COMISSÃO GERAL PARA DISCUSSÃO DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO INCREMENTO DO TURISMO E LAZER DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SR. SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

'INSTITUI, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, O PROGRAMA DE SAÚDE VOCAL DO PROFESSOR'.