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PL 441/2015
11/11/2024 22:58

Dispõe sobre o tráfego de veículos dos Conselhos Tutelares nas faixas exclusivas de ônibus do Distrito Federal.

PL 442/2015
11/11/2024 22:58

Inclui na programação cultural anual do dia 21 de abril a visitação pública ao Museu da Casa Velha localizada nas dependências do Brasília Country Club.

PL 443/2015
11/11/2024 22:58

Determina a adoção opcional de seguros na contratação de serviços de eventos e dá outras providências.

IND 3262/2015
11/11/2024 22:58

'SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇÕS PÚBLICOS EM PARCERIA COM O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN, ESTUDO PARA AMPLIAÇÃO DE VAGAS PARA ESTACIONAMENTO NA QUADRA QE 28 DO GUARÁ II - RA X.'

IND 3263/2015
11/11/2024 22:58

'SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇÕS PÚBLICOS EM PARCERIA COM O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN, ESTUDO PARA AMPLIAÇÃO DE VAGAS PARA ESTACIONAMENTO NA QUADRA QE 30 DO GUARÁ II - RA X.'

PL 444/2015
11/11/2024 22:58

Altera o artigo 3º da Lei nº 2.762, de 1º de agosto de 2001, que 'Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de armários guarda-volumes nas agências bancárias providas de portas giratórias'.

IND 3264/2015
11/11/2024 22:58

'SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇÕS PÚBLICOS EM PARCERIA COM O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN, ESTUDO PARA AMPLIAÇÃO DE VAGAS PARA ESTACIONAMENTO NO SETOR DE OFICINAS DO GUARÁ II - RA X.'

PL 445/2015
11/11/2024 22:58

Dispõe sobre sons e ruídos, fixa níveis e horários em que será permitida sua emissão, e dá outras providências.